Intercâmbio: CNDHC integra comitiva nacional em missão aos EUA sobre abuso sexual de menores e género
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, representada pelo Assessor Jurídico Arlindo Sanches, integrou uma comitiva que participou num programa de intercâmbio nos Estados Unidos da América sobre abuso sexual de menores e violência baseada no género.
“Luta contra a Violência Sexual de Crianças e VBG”e “Empoderamento das comunidades na Luta contra Violência Doméstica e Abuso sexual” foram os títulos dos intercâmbios nos EUA.
De 15 a 26 de Julho, foram realizados vários encontros com instituições e personalidades norte-americanas que lidam com as temáticas, com o objetivo de conhecer as experiências e práticas com vista à melhoria da situação em Cabo Verde.
O programa teve como principais focos a análise e exploração de aspetos como: campanhas de sensibilização públicas direcionadas à violência sexual e com base no género; as leis, conhecimentos e normas relacionadas com a resposta da sociedade à VBG; a deteção e tratamento de vítimas de tráfico e abusos; o desenvolvimento e gestão da prisão preventiva e tratamento de agressores, entre outros.
A equipa integrou personalidades nacionais cabo-verdianas, entre ativistas sociais e responsáveis de várias instituições, que lidam, cada uma nos respetivos ambientes de trabalho, com a problemática da Luta Contra a Violência Sexual de Crianças e VBG.
Além do Assessor Jurídico da CNDHC, participaram no intercâmbio: Joana Rosa, Deputada e Presidente da Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado; Maria José Alfama, Presidente do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente; Ary José Varela, Procurador da República da Comarca do Sal; Carla Corsino, Consultora das Nações Unidas; Benvindo do Rosário Oliveira, do Ministério da Justiça; Elsa Maria Fortes, Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade do Género; Lourença Tavares, Presidente da Associação de Crianças Desfavorecidas – ACRIDES; Natasha Magalhães, Ativista e Blogger; e Jairson Gomes, Analista de Proteção das Crianças – UNICEF.