CNDHC reúne-se com GAHNRI para preparar acreditação internacional

A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, aproveitou a estadia em Genebra, Suíça, para reunir-se com a Aliança Global para as Instituições Nacionais de Direitos Humanos (GANRI).

O objetivo do encontro foi manifestar a intenção da CNDHC, enquanto instituição nacional de direitos humanos em Cabo Verde, de submeter o processo de acreditação junto daquela entidade internacional.

Recebidos por Katharina Rose, representante da entidade em Genebra, Zaida Morais de Freitas e Arlindo Sanches, solicitaram esclarecimentos sobre o funcionamento do processo e sobre os requisitos para a acreditação.

Criada em 1993, a GAHNRI é uma associação internacional de instituições nacionais de direitos humanos (INDH), que tem como principal objetivo reforçar essas instituições para que estejam de acordo com os Princípios de Paris.

Os Princípios de Paris das Nações Unidas estabelecem os critérios mínimos para que as INDH possam ser credenciadas na GAHHRI, como: mandatos amplos que incluem a proteção e promoção dos direitos humanos; autonomia do governo; independência garantida por estatuto ou Constituição; pluralismo; recursos adequados; e poderes adequados de investigação.