CPLP: Rede de instituições de Direitos Humanos quer reforçar cooperação

Reforçar a cooperação para resolver as queixas dos cidadãos é uma das principais metas da Rede de Provedores de Justiça, Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições de Direitos Humanos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (Rede CPLP de Direitos Humanos).

Esta foi uma das principais decisões saídas do encontro que decorreu no passado dia 13 de Dezembro 2018 em Lisboa, Portugal, no âmbito das comemorações do 70.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

No encontro, foi decidido, entre outros, dinamizar a Rede e consolidar em cada instituição nacional de Direitos Humanos pontos focais de contacto destinados a garantir a troca de informações, sobretudo em casos de queixas de cidadãos que envolvam duas ou mais jurisdições do espaço da Comunidade Portuguesa de Países de Língua Portuguesa.

No final da reunião, foi emitido um comunicado conjunto. Confira:

Comunicado conjunto - Rede CPLP de Direitos Humanos