Documentos DH: CNDHC publica texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

No passado dia 3 de Dezembro de 2018, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania publicou uma brochura com o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. O lançamento decorreu no ato central de comemoração do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência na Cidade da Praia.

Durante o ato de lançamento, a Presidente da CNDHC recordou que Cabo Verde ratificou a Convenção desde 2011 e que, apesar dos avanços, o país ainda enfrenta desafios no que se refere ao respeito pelos direitos das pessoas com deficiência.

Zaida Morais de Freitas adiantou ainda que se pretende fazer a adaptação do texto da Convenção para outros formatos, permitindo assim que o conteúdo da mesma esteja acessível e apreendido pela sociedade em geral, mas também pelas pessoas com deficiência.

 

De referir que a publicação integra a coleção Documentos DH da CNDHC, que tem como objetivo divulgar as Convenções internacionais de Direitos Humanos ratificadas por Cabo Verde.

Recorde-se que no passado dia 3 de Dezembro assinalou-se o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, sob o lema "Empoderamento de pessoas com deficiência e garantia de inclusão e igualdade".

Em Cabo Verde, a efeméride foi comemorada com uma série de atividades promovidas pelo Ministério da Família e Inclusão Social, que culminaram com uma Feira Inclusiva e um ato central.

A CNDHC foi uma das várias entidades que participaram na Feira, com a presença das Técnicas Zoraida Fortes e Carla Galvão, expondo as publicações e divulgando informações sobre os serviços prestados pela instituição.