XLIV Plenária: CNDHC prepara plano de atividades para 2019 com foco no Direito à Saúde
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania realizou esta quarta-feira, 30 de Janeiro, a 44ª reunião Plenária, com o objetivo de preparar o plano de atividades para 2019.
A reunião iniciou com a tomada de posse de dois novos Comissários: Gisela Coelho, em representação da Associação dos Jornalistas de Cabo Verde; e Alberto Afonso, em representação da Federação Cabo-verdiana das Associações de Pessoas com Deficiência.
A criação de um Grupo de Trabalho Temático sobre o Direito à Saúde foi um dos pontos da ordem do dia, sendo esta uma área em que a instituição pretende apostar no novo ano.
Durante a reunião, foi ainda feita a avaliação das atividades realizadas pela CNDHC em 2018 e a apresentação das propostas de atividades para 2019.
Da ordem do dia constou ainda a análise e revisão do Regulamento do Prémio Nacional Direitos Humanos e a socialização do Dia Nacional dos Direitos Humanos, aprovado em Conselho de Ministros por proposta da CNDHC.
Recorde-se que a CNDHC é composta por 30 Comissários, representantes de várias instituições governamentais, sindicatos, organizações da sociedade civil, partidos políticos, entre outros. Esses reúnem-se trimestralmente.
A CNDHC é a instituição nacional que tem como missão a promoção, proteção e reforço dos Direitos Humanos, Direito Internacional Humanitário e Cidadania em Cabo Verde.
