PIDESC/Relatório: Cabo Verde adota recomendações do Comité DESC da ONU
No seguimento da sessão de avaliação de Cabo Verde no âmbito da 64ª Sessão do Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais (DESC) das Nações Unidas, em Outubro de 2018, o país recebeu uma série de recomendações que deverão ser implementadas nos próximos quatro anos.
O Estado de Cabo Verde já adotou as recomendações, que deverão ser implementadas nos próximos quatro anos, altura em que o país deverá ser submetido a nova avaliação.
É que, sendo um Estado signatário do Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais (PIDESC) desde 1993, Cabo Verde assumiu o compromisso de implementar a nível interno as disposições da convenção e de apresentar relatórios periódicos sobre o estado dessa implementação ao Comité das Nações Unidas responsável por acompanhar esse processo.
Foi neste contexto que, em Outubro de 2018, Cabo Verde foi submetido a avaliação no âmbito da 64ª Sessão do Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais (DESC) das Nações Unidas, em Genebra, Suíça.
Na altura, o Comité avaliou os relatórios do Governo, da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania e de cinco organizações não governamentais.
Conheça as recomendações feitas a Cabo Verde no seguimento desta sessão de avaliação.
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