Direitos das Mulheres: CNDHC prepara relatório ao Comité das Nações Unidas
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania está a preparar o seu relatório paralelo à Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW), enquanto instituição nacional de direitos humanos.
O documento está a ser elaborado por Comissários e Técnicos da CNDHC e deverá ser encaminhado ao Comité para a Eliminação da Discriminação Contra as Mulheres das Nações Unidas até ao próximo dia 10 de Junho.
Da equipa fazem parte a Técnica da CNDHC, Thelma Tavares, e as Comissárias Eloisa Borges e Joanilda Alves.
Recorde-se que no próximo mês de Julho Cabo Verde vai ser avaliado pelas Nações Unidas sobre o estado de implementação da CEDAW e serão feitas recomendações ao país.
Essa avaliação será feita com base no Relatório do Estado, submetido em 2017; e no Relatório da CNDHC, enquanto Instituição Nacional de Direitos Humanos. As organizações da sociedade civil também podem apresentar o seu relatório paralelo ao Comité das Nações Unidas.
Refira-se que Cabo Verde ratificou a Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW) em 1980.
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