Abordagem baseada nos Direitos Humanos: CNDHC capacita instituições públicas sobre planeamento e implementação de políticas

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), em parceria com o Escritório Conjunto do PNUD, UNFPA e UNICEF de Cabo Verde, organizou nos dias 21 e 22 de novembro de 2019, uma ação de “Capacitação das instituições públicas nacionais sobre planeamento e implementação de políticas numa abordagem baseada nos Direitos Humanos”.

O ato de abertura foi presidido pelo Vice-primeiro Ministro e Ministro das Finanças, Olavo Correia, e contou com as intervenções da Presidente da CNDHC, Zaida Morais de Freitas, e do Gestor Interino do PNUD, UNFPA e UNICEF em Cabo Verde, Boubou Camara.

A formação, ministrada pela especialista internacional Maritza Formisano, teve como objetivo principal reforçar a capacidade institucional com vista a proceder ao planeamento e implementação de políticas públicas com uma “Abordagem baseada nos Direitos Humanos”, contribuindo para o desenho de políticas públicas em função de diretrizes e objetivos estratégicos.

Pretendeu-se ainda o aperfeiçoamento das práticas de gestão que garantam a inclusão do programa de direitos humanos na ação estadual; o reforço da relação entre desenvolvimento, direitos humanos e democracia; e a consciencialização dos agentes que participam no desenho das políticas públicas para a transversalidade e intersetorialidade dos direitos humanos.

 

Durante a formação, formou-se os representantes das instituições acerca dos indicadores de direitos humanos, essenciais à implementação e avaliação dos Direitos Humanos no plano nacional e deu-se a conhecer os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que têm por objetivo orientar as políticas nacionais e as atividades de cooperação internacional.