Direitos Humanos em Período Eleitoral: CNDHC participa em atelier regional

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), representada pelo Jurista Ailton Silva, participou num atelier de reforço das capacidades das Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDH) sobre o respeito pelos direitos humanos em períodos eleitorais.

“A implicação das INDH nos processos eleitorais para eleições transparentes, inclusivas e pacíficas baseadas no respeito pelos direitos humanos na África Ocidental” foi o título do atelier, que reuniu representantes de INDH de vários países da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

O objetivo foi promover uma reflexão sobre a configuração do contexto eleitoral no que se refere ao respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais no espaço da CEDEAO.

A iniciativa decorreu de 16 a 17 de Dezembro de 2019, em Abidjan, capital da Costa do Marfim, e foi promovida pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos.