Direito Internacional Humanitário e Direitos Humanos: CNDHC, IIDH e FA promovem formação para forças de segurança e da proteção civil
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) em parceria com o Instituto Internacional do Direito Humanitário (IIDH) e as Forças Armadas (FA) de Cabo Verde, realizaram no passado dia 15 de Novembro de 2019 um Atelier de Formação e Sensibilização sobre “Direito Internacional Humanitário e Direitos Humanos”.
A ação teve como público-alvo militares, polícias, agentes prisionais, membros da Cruz Vermelha de Cabo Verde, dos Bombeiros Municipais da Praia e serviços da Proteção Civil.
A cerimónia de abertura contou com as intervenções da Presidente da CNDHC, Zaida Morais de Freitas; da representante do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, Elisabete Mendes; e do representante do Estado Maior das Forças Armadas, tenente-coronel Mário Almeida .
O atelier, que decorreu no Auditório das Forças Armadas na Cidade da Praia, foi ministrado por dois formadores do Instituto Internacional do Direito Humanitário, o coronel Eduardo Bittencourt e o Prof. Roberto Moreno.
A formação teve como objetivo reforçar e aumentar os conhecimentos dos participantes no que se refere ao conceito, promoção e implementação do Direito Internacional Humanitário (DIH) e Direitos Humanos (DH). Além disso, visou ainda dar a conhecer os tratados, as obrigações dos Estados e as situações de aplicação do DIH e DH, bem como a missão e as atividades da CNDHC e do Instituto Internacional do Direito Internacional Humanitário.
O encerramento do evento foi presidido pelo Presidente da Cruz Vermelha de Cabo Verde (CVCV), Tenente Coronel Arlindo Carvalho.
A iniciativa contou com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e enquadrou-se no âmbito do Protocolo assinado entre a CNDHC e o Instituto Internacional do Direito Humanitário, visando a promoção do DIH.
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