Direito Internacional Humanitário: CNDHC recebe membros do IIDH
No passado dia 14 de Novembro de 2019, a Comissão Nacional para os Diretos Humanos e a Cidadania recebeu uma equipa do Instituto Internacional do Direito Humanitário, com sede em Sanremo, Itália.
O coronel Eduardo Bittencourt e o Prof. Roberto Moreno foram recebidos pela Presidente da CNDHC, Zaida Morais de Freitas, e pelo Assessor Jurídico, Arlindo Sanches.
O encontro teve como foco concertar os detalhes para uma formação com as forças de segurança (militares, polícia e agentes prisionais) e da proteção civil.
Aproveitou-se ainda para dar a conhecer a missão da CNDHC e conhecer as ofertas de formação do instituto.
Por fim, foram analisadas algumas possibilidades de captação de recursos para a implementação do protocolo assinado entre as duas instituições, que visa a promoção do Direito Internacional Humanitário (DIH).
Recorde-se que a CNDHC tem como uma das atribuições a proteção e promoção do DIH em Cabo Verde, pelo que tem realizado ações e participado em eventos nacionais e regionais sobre o tema.
O DIH traduz-se num conjunto de normas com o objetivo de limitar os efeitos de conflitos armados, protegendo os que não participam nas hostilidades e restringindo os meios e métodos de combate.
Cabo Verde é parte de várias convenções internacionais de DIH.
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