Direitos Humanos: CNDHC reúne-se com DNP para reforçar articulação com PEDS
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania reuniu-se com a Direção Nacional do Planeamento (DNP) com o objetivo de reforçar a transversalização dos direitos humanos no Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS).
No encontro, que decorreu no passado dia 28 de Janeiro de 2020, falou-se da necessidade de integração de indicadores de direitos humanos nos quadros lógicos e na plataforma de seguimento e implementação do PEDS, para que seja possível ter dados que possam alimentar o Observatório de Direitos Humanos para a elaboração de relatórios às convenções internacionais de direitos humanos e não só.
Além disso, esses dados poderiam igualmente ajudar na monitorização da implementação do II Plano Nacional de Ação para os Direitos Humanos e a Cidadania (II PNADHC) e das Recomendações feitas a Cabo Verde pelos organismos internacionais de direitos humanos. Nesse sentido, falou-se da necessidade de um alinhamento entre o PEDS e o II PNADHC, já que ambos são documentos governamentais.
No final, as duas entidades mostraram-se dispostas a reforçar a colaboração com vista a atingir esses objetivos.
No encontro estiveram presentes o Diretor do Serviço de Planeamento Estratégico, Monitorização e Avaliação, João Tavares; os Técnicos Jaqueline Ramos e Arciolindo Pinheiro; os consultores do Banco Mundial, Nathalie Castiaux e Sebastian Codas; e a representante do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, Elisabete Mendes.
Estiveram ainda presentes a Presidente da CNDHC, Zaida Morais de Freitas; o Assessor Jurídico, Arlindo Sanches; a Coordenadora da implementação do II Plano Nacional de Ação para os Direitos Humanos e a Cidadania, Carla Semedo; e o Consultor para a elaboração do projeto do Observatório de Direitos Humanos, Paulino Moniz.
Refira-se que a CNDHC está a preparar a instalação do Observatório de Direitos Humanos, com o objetivo de sistematizar a recolha de dados e informações sobre o tema em Cabo Verde.
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