Covid 19: Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura visita Hospital de campanha no Estádio Nacional
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, enquanto Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura, visitou esta sexta-feira, 5 de Junho de 2020, o Hospital de campanha no Estádio Nacional, onde estão internados alguns dos infetados por Covid 19 na Cidade da Praia.
O objetivo foi conhecer as instalações e as condições em que os internados se encontram, para assegurar se os seus direitos básicos estão a ser respeitados. Segue-se a elaboração de um relatório com recomendações às autoridades competentes.
A equipa foi constituída pela Presidente da CNDHC, Zaida Morais de Freitas; pelo Assessor Jurídico, Arlindo Sanches; e pelo Procurador Nilton Moniz,
A visita decorre no âmbito do mandato da estrutura no que se refere ao monitoramento dos direitos humanos, sobretudo no que se refere aos locais de privação de liberdade.
Aliás, refira-se que a CNDHC elaborou uma recomendação ao Governo com recomendações específicas destinadas às pessoas em confinamento compulsivo ou isolamento, nomeadamente no que diz respeito ao tratamento como pessoas livres, à facilitação de comunicação com familiares e amigos, ao atendimento e tratamento médico e psicológico, ao acesso à alimentação e produtos de higiene, a uma comunicação transparente e em linguagem e formatos acessíveis a todos, entre outras.
Recorde-se que, no contexto da pandemia da Covid 19, o MNP visitou o Centro Socioeducativo Orlando Pantera e o Hospital da Trindade, ainda durante a vigência do estado de emergência.
A CNDHC foi designada como Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura, que tem como principal missão a prevenção da tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes em locais de privação de liberdade, incluindo estabelecimentos prisionais, esquadras policiais, estruturas de saúde, entre outras.
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