Direitos Humanos: CNDHC publica estudo sobre o conhecimento e aplicação das Convenções em Cabo Verde

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) acaba de publicar o “Estudo sobre o Conhecimento e Aplicação das Convenções Internacionais de Direitos Humanos”. 

Realizado pela consultora Dionara Anjos, o estudo teve como objetivo verificar o grau de conhecimento e aplicação das Convenções de Direitos Humanos por parte dos magistrados, advogados e parlamentares. Contemplou entrevistas, questionários e verificação de processos.

O estudo contou com o financiamento da União Europeia, através do projeto “Promover os direitos humanos e laborais através do Sistema de Preferências Generalizadas +” e a sua publicação contou com o apoio do Escritório Comum das Nações Unidas em Cabo Verde. 

Recorde-se que Cabo Verde ratificou a maior parte das Convenções internacionais e regionais de direitos humanos, assumindo assim o compromisso de as implementar a nível nacional. 

 

Confira o documento na íntegra em: 

Estudo sobre o Conhecimento e Aplicação das Convenções Internacionais de Direitos Humanos

Artigos relacionados: 

DIREITOS HUMANOS: CNDHC SOCIALIZA ESTUDO SOBRE CONHECIMENTO E APLICAÇÃO DAS CONVENÇÕES POR MAGISTRADOS, ADVOGADOS E PARLAMENTARES