Tortura: Procurador-Geral da República recebe membros do Mecanismo Nacional de Prevenção em audiência
O Procurador-Geral da República, Luís Landim, recebeu no passado dia 23 de outubro de 2020 em audiência uma equipa do Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) da Tortura.
Da parte do MNP, estiveram presentes a Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas; o Comissário representante do Ministério Público, Nilton Moniz; a Comissária representante da Ordem dos Advogados de Cabo Verde, Dulce Silva; e o médico especialista em saúde mental indicado pela Ordem dos Médicos de Cabo Verde, Daniel Silves Ferreira.
A reunião teve como principal finalidade apresentar a estrutura, atribuições e parte dos membros do MNP. Além disso, foram apresentadas algumas preocupações do MNP relativamente a aspetos relacionados com a atividade das Procuradorias e não só.
A Presidente da CNDHC aproveitou a ocasião para entregar ao Procurador-Geral da República um kit com as publicações da instituição.
Recorde-se que a CNDHC foi designada como Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura em Cabo Verde, entidade que tem como principal missão a prevenção da tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes em locais de privação de liberdade, incluindo estabelecimentos prisionais, esquadras policiais, estruturas de saúde, entre outras.
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