Pessoas com Deficiência: Grupo de Trabalho dos Comissários reúne-se para reflexão
No passado dia 5 de Novembro de 2020, a sala de reuniões da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania acolheu um encontro dos Comissários membros do Grupo Permanente sobre as Pessoas com Deficiência.
O encontro foi agendado na sequência da deliberação nº2 da 49ª Reunião Plenária que cria os Grupo de Trabalho encarregues da análise de questões específicas.
O objetivo foi apresentar a nova integrante do Grupo, a Presidente da Associação Colmeia, Isabel Moniz. Esta, que esteve acompanhada pela Psicóloga Kika Freyre, apresentou uma reflexão sobre as políticas publicas na temática da deficiência, com destaque para a proteção social e cuidados de saúde, nomeadamente a comparticipação dos tratamentos de reabilitação e a revisão, regulamentação e implementação das leis sobre a deficiência nos regimes contributivo e não contributivo.
Da parte do Comissariado, estiveram presentes Gisela Coelho (membro do Conselho Coordenador e Representante da Associação Sindical dos Jornalistas de Cabo Verde - AJOC), Dulce Silva (Representante da Ordem dos Advogados), Alberto Afonso (Representante da Federação Cabo-verdiana das Associações de Pessoas com Deficiência - FECAD), Maria de Fátima Lima (Representante do Ministério da Saúde e Segurança Social).
A reunião contou ainda com a participação da Presidente da CNDHC, Zaida Morais de Freitas, e da Técnica Social da instituição, Zoraida Fortes.
Recorde-se que a CNDHC é composta por 30 Comissários que cumprem um mandato de três anos (2016-2019), reunindo-se em Plenária trimestralmente. Fazem parte da CNDHC representantes de entidades governamentais, partidos políticos, sindicatos, jornalistas, confissões religiosas e organizações da sociedade civil.
Além disso, esses podem reunir-se em Grupos de Trabalho para trabalhar temas específicos.
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