Tortura: Mecanismo Nacional de Prevenção reúne-se com Direção dos Serviços Prisionais
No passado dia 5 de novembro de 2020, membros do Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) da Tortura reuniram-se com o Diretor Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social.
O ato enquadra-se numa série de encontros que a estrutura tem realizado com diversas entidades, com o objetivo de apresentar algumas preocupações relativamente às estruturas de privação de liberdade em Cabo Verde.
Além disso, foi feita uma breve apresentação da estrutura, atribuições e membros.
O MNP esteve representado pela Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas; pela a Comissária representante da Ordem dos Advogados de Cabo Verde, Dulce Silva; e pelo médico especialista em saúde mental indicado pela Ordem dos Médicos de Cabo Verde, Daniel Silves Ferreira.
Recorde-se que a CNDHC foi designada como Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura em Cabo Verde, entidade que tem como principal missão a prevenção da tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes em locais de privação de liberdade, incluindo estabelecimentos prisionais, esquadras policiais, estruturas de saúde, entre outras.
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