Direitos Humanos e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: CNDHC promove formação sobre Indicadores
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) realizou de 18 a 20 de Novembro de 2020 uma formação sobre Indicadores de Direitos Humanos e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
O ato de abertura contou com as intervenções da Presidente da CNDHC, Zaida Morais de Freitas; do Presidente do Instituto Nacional de Estatística, Osvaldo Borges; do Representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos para a Africa Ocidental, Andrea Ori; da Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, Ana Patrícia Graça; e do Diretor de Serviço da Direção Nacional do Planeamento, João Tavares.
Após apresentação dos objetivos e conteúdo do programa pelo especialista do ACNUDH, Francisco Guerreiro, a primeira comunicação foi apresentada pelo Assessor Jurídico da CNDHC, Arlindo Sanches, sobre a Situação dos Direitos Humanos em Cabo Verde. O programa inclui ainda apresentações do INE e da DNP.
A iniciativa foi realizada em parceria com o Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, com o Instituto Nacional de Estatística e com a Direção Nacional do Planeamento.
A formação, realizada em formato online, destinou-se ao staff da CNDHC, do Instituto Nacional de Estatística (INE), da Direção Nacional do Planeamento (DNP), aos Gestores de Programas, aos Diretores Gerais de Planeamento, Orçamento e Gestão (DGPOG) dos Ministérios e aos técnicos de organismos públicos que trabalham na produção de dados com relevância a nível dos indicadores de direitos humanos.
Ministrada por especialistas do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR), o objetivo da iniciativa foi dotar os participantes de conhecimentos sobre os indicadores de direitos humanos e objetivos de desenvolvimento sustentável de modo a permitir um melhor monitoramento e uma melhor medição do nível de efetivação dos direitos humanos em Cabo Verde.
Recorde-se que a CNDHC é a organização nacional que tem por missão promover, proteger e monitorar a implementação dos direitos humanos no país. Neste sentido, deve acompanhar a implementação dos instrumentos internacionais e regionais de Direitos Humanos ratificados por Cabo Verde.
Para tal, a instituição tem em curso a instalação de um Observatório Nacional de Direitos Humanos, que terá como missão proceder à recolha e tratamento de dados estatísticos e administrativos. Esses dados servirão não só para avaliar e monitorar as políticas públicas, mas também para alimentar os relatórios a serem produzidos pela CNDHC.
Artigos relacionados:
+ OBSERVATÓRIO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS: CNDHC REALIZA SESSÃO ONLINE DE SOCIALIZAÇÃO DO PROJETO
+ DIREITOS HUMANOS: CNDHC REÚNE-SE COM DNP PARA REFORÇAR ARTICULAÇÃO COM PEDS