Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura prepara atividades para 2021
Os membros do Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura reuniram-se no passado dia 3 de fevereiro com o objetivo de preparar o plano de atividades para o ano de 2021.
Além disso, foi feita uma avaliação das atividades realizadas em 2020, nomeadamente as visitas aos locais de privação de liberdade, os encontros com as diversas entidades com responsabilidade na matéria e o envio dos Relatório com Recomendações às autoridades competentes.
No encontro estiveram presentes a Presidente da CNDHC, Zaida Morais de Freitas; os Técnicos da CNDHC, Arlindo Sanches e Zoraida Fortes; o representante da Ordem dos Médicos de Cabo Verde, Daniel Silves Ferreira; e a representante da Ordem dos Advogados de Cabo Verde, Dulce Silva.
Refira-se que, ao longo do ano de 2020, o MNP realizou visitas a vários locais de privação de liberdade, incluindo estabelecimentos prisionais, hospitais psiquiátricos, esquadras policiais e outros. Além disso, a estrutura reuniu-se com diversas entidades com responsabilidades nesses locais e enviou Relatórios com Recomendações.
Recorde-se que a CNDHC foi designada como Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura em Cabo Verde, entidade que tem como principal missão a prevenção da tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes em locais de privação de liberdade, incluindo estabelecimentos prisionais, esquadras policiais, estruturas de saúde, entre outras.
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