Imigração: CNDHC participa em encontro alargado com várias entidades
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania participou, no passado dia 31 de março de 2021, num encontro alargado com várias instituições, promovido pela Provedoria de Justiça e pela Alta Autoridade para a Imigração.
A iniciativa teve como principal objetivo analisar e discutir questões relacionadas com os processos de legalização e regularização dos imigrantes, analisando os principais constrangimentos e apresentando propostas com vista à melhoria dos procedimentos e da articulação entre as diversas instituições.
A CNDHC esteve representada pelo Assessor Jurídico, Arlindo Sanches, que fez uma apresentação sobre “o papel da CNDHC na defesa dos direitos dos imigrantes”.
O evento contou ainda com as participações e intervenções do Instituto Nacional de Previdência Social, da Direção Nacional de Receitas do Estado, da Direção de Emigração e Fronteiras e da Direção Nacional dos Registos, Notariado e Identificação.
Fotos: Alta Autoridade para a Imigração
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