Direitos Laborais e Proteção Social: CNDHC e OIT querem reforçar cooperação
A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania recebeu, no passado dia 10 de maio de 2021, o novo representante da Organização Internacional do Trabalho em Cabo Verde.
Durante o encontro, Zaida Morais de Freitas e Fernando de Sousa Júnior mostraram-se interessados em reforçar o trabalho conjunto, sobretudo no que se refere aos direitos laborais e à proteção social.
Neste âmbito, falou-se na cooperação no âmbito das Recomendações feitas pela CNDHC ao Governo que se relacionam de alguma forma com o âmbito de atuação da OIT.
Por outro lado, no âmbito da elaboração dos relatórios elaborados pela OIT, há aspetos que são transversais às Convenções de Direitos Humanos, pelo que também neste sentido haveria possibilidades de uma estreita colaboração.
Refira-se que o encontro contou com a participação da antiga representante da OIT, Joana Borges, que se prepara para deixar Cabo Verde.
Recorde-se que a OIT tem sido uma das parceiras da CNDHC nos ciclos de conversa sobre o aumento da licença de maternidade e instituição de uma licença de paternidade em Cabo Verde.
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