Dia Internacional do Orgulho LGBTI: CNDHC realiza “Seminário Internacional Cidadania e Direitos LGBTI”
Para assinalar o 28 de junho – Dia Internacional do Orgulho LGBTI, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) realizou, com o apoio da Embaixada dos Estados Unidos da América em Cabo Verde, o “Seminário Internacional Cidadania e Direitos LGBTI”.
A abertura foi presidida pelo Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, e contou ainda com as intervenções da Presidente da CNDHC, Zaida Morais de Freitas; da Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, Ana Patrícia Graça; e do Embaixador dos Estados Unidos da América em Cabo Verde, Jeff Daigle.
A iniciativa, que contou com a participação de oradores de diversos países lusófonos e que também terá transmissão online, visou promover uma ampla reflexão sobre a temática contribuindo, deste modo, para a recolha de subsídios para a adoção de políticas públicas neste domínio.
O evento enquadra-se no Projeto Cidadania LGBTI, promovido pela CNDHC e financiado pela Embaixada dos Estados Unidos da América em Cabo Verde, que tem como finalidade contribuir para a promoção e garantia dos direitos humanos da comunidade LGBTI e criar as bases para um melhor exercício da Cidadania LGBTI em Cabo Verde.
O projeto inclui a realização de ações de formação, um estudo sobre a situação social e jurídica desta comunidade e ações de playdoier para a adoção de politicas públicas em matéria da inclusão das pessoas LGBTI.
Recorde-se que a CNDHC é a entidade nacional que tem por missão a proteção, promoção e reforço dos Direitos Humanos, da Cidadania e do Direito Internacional Humanitário em Cabo Verde, funcionando como órgão consultivo das políticas públicas nesses domínios e como instância de vigilância, alerta precoce, monitoramento e investigação nessas áreas.
Confira o Programa do evento.
08h00-08h30 – Acolhimento dos participantes
08h45 – 09h00 - Abertura
Presidente da CNDHC, Dra. Zaida Morais de Freitas
Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, Dra. Ana Patrícia Graça
Embaixador dos Estados Unidos da América em Cabo Verde, Dr. Jeff Daigle
Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Dr. Fernando Elísio Freire
09h- 9h20 - Conferência de Abertura
A importância da visibilidade na luta pelos direitos LGBTI
Artista Maria Gadu
09h20 – 10h30 – Painel I - Direitos Humanos e Pessoas LGBTI
LGBTI no direito internacional dos Direitos Humanos
Assessor Jurídico da CNDHC, Dr. Arlindo Sanches
Direitos Humanos também são Direitos LGBTI - Campanha Livres e Iguais
Nações Unidas, Dr. Samory Araújo
Moderadora: Doutoranda e Especialista em Género, Dra. Damaris Rosabal
10h30- 10h45 - Pausa-café
10h45- 12hoo - Painel II - Os Direitos LGBTI no ordenamento jurídico nacional
Casamento versus União de facto: princípios legais e desafios
Juiz, Dr. Antero Tavares
A homofobia: avanços e lacunas na legislação
Procurador da República, Dr. Vital Moeda
O papel dos movimentos associativos nas alterações legais: a experiência do ILGA em Portugal
Dr. Nuno Pinto
Moderador: Comissário representante da Procuradoria Geral da República, Dr. Nilton Moniz
12h00-13h30 – Painel III – Género e Discriminação
A Lei da Violência Baseada no Género e os LGBTI
Técnica do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género, Dra. Kátia Marques
A discriminação e as suas consequências a nível social
Presidente da Direção da Rede Europeia de Pais de Pessoas LGBTI, Dra. Margarida Faria
LGBTI nas prisões
Diretora do Serviço de Reinserção Social, Dra. Iradvy Gonçalves
Moderadora: Diretora do Centro de Investigação Género e Família da Universidade de Cabo Verde, Dra. Clementina Furtado
13h30-14h30 – Almoço
14h30-15h30 - Painel IV - Saúde das Pessoas LGBTI: experiências e desafios
A saúde sexual da comunidade LGBTI em Cabo Verde
Associação Cabo-verdiana para a Proteção da Família (Verdefam), Dra. Elisabete Xavier
Encontros (In) Seguros: trabalhadores sexuais e prevalência do VIH em Portugal
Presidente da Liga Portuguesa contra a SIDA (LIGA), Dra. Maria Eugénia Saraiva
Moderadora: Comissária da CNDHC representante da AJOC, Dra. Gisela Coelho
15h30 – 17h00 – Mesa Redonda: Movimentos Associativos e luta pelos direitos LGBTI
Cabo Verde - Associação Arco-Íris, Dr. Elvis Tolentino Leite
Cabo Verde – Associação Gay Cabo-verdiana, Dra. Anita Faiffer
Cabo Verde – Associação LGBTI da Praia, Dra. Sandra Tavares
Portugal - Associação ILGA, Dr. João Valério
Brasil - Mães pela Diversidade, Dra. Andrea Barbato
Moçambique - Associação Lambda, Dr. Dário de Sousa
Angola – Arquivo de Identidade Angolano, Dra. Líria de Castro
Moderador: Dr. Nuno Pinto
17h00 – 17h15 - Lançamento do “Estudo Diagnóstico sobre a situação social e jurídica das Pessoas LGBTI em Cabo Verde”
Comentário: Ativista de Género, Dra. Graça Sanches
17h15-17h30 – Encerramento
17h30 – 17h45 – Momento cultural - Música e Dança – Djam Neguim e Batchart – “Ser o que k bo ê”