Plenária da CNDHC: 53ª reunião com participação de organizações da sociedade civil
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania realizou no passado dia 26 de agosto de 2021 a 53ª Reunião Plenária, através de videoconferência.
A reunião iniciou com a tomada de posse de novos Comissários, seguida da aprovação das atas da 52ª Plenária e da Primeira Reunião Extraordinária de 2021, decorridos em maio e junho, respetivamente.
A ordem do dia incluiu ainda pontos como a comemoração do Dia Nacional e do Dia Internacional dos Direitos Humanos 2021; a apresentação do Orçamento Retificativo; um momento de reflexão com a sociedade civil sobre a situação dos Direitos Humanos em contexto de Pandemia da Covid 19.
Seguiu-se uma apresentação dos Princípios de Paris relativamente ao funcionamento das Instituições Nacionais de Direitos Humanos e a auscultação da sociedade civil relativamente à proposta do Governo de fusão da CNDHC com a Provedoria de Justiça.
Recorde-se que a CNDHC é composta por 30 Comissários, que se reúnem em Plenária trimestralmente. Fazem parte da CNDHC representantes de entidades governamentais, partidos políticos, sindicatos, jornalistas, confissões religiosas e organizações da sociedade civil.