União Europeia: Presidente da CNDHC auscultada sobre a Proteção Social em Cabo Verde
A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, foi entrevistada no passado dia 13 de outubro de 2021 no âmbito de um estudo sobre a proteção social em Cabo Verde, promovido pela Rede Europeia de Política Social.
A entrevista, realizada em formato online, foi dirigida por Isabel Baptista, e decorreu no âmbito da realização de uma análise atualizada da evolução do Sistema de Proteção Social em Cabo Verde desde 2018.
De acordo com os promotores do estudo, para além do levantamento e análise de informação de natureza quantitativa e qualitativa sobre o sistema de proteção social de Cabo Verde através da consulta online de várias fontes de informação de caráter nacional e internacional, prevê-se ainda a auscultação direta de um conjunto de interlocutores privilegiados com conhecimento, responsabilidades e intervenção relevantes nesta matéria.
O objetivo é compreender melhor a situação socioeconómica do país e ajudar a atualizar o conhecimento da Comissão Europeia sobre as realizações, oportunidades e desafios na esfera da política social. Além disso, os dados recolhidos poderão apoiar no diálogo da organização com Cabo Verde, enquanto um país que beneficia das preferências comerciais unilaterais da União Europeia, denominadas “SPG plus” (Sistema de Preferências Generalizadas – Mais).
Refira-se que a Rede Europeia de Política Social é constituída por peritos/as independentes que apoiam a Comissão Europeia na análise das políticas de proteção social e inclusão nos Estados Membros da União Europeia e num conjunto mais alargado de outros países europeus.
Além disso, pode contribuir com análises nos domínios da proteção social e inclusão social em países terceiros, por solicitação da Direcção-Geral do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão da Comissão Europeia.
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