Tortura: Mecanismo Nacional de Prevenção visita diversas esquadras policiais na ilha de Santiago
Os membros do Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) da Tortura realizaram, nos dias 19 e 26 de outubro de 2021, visitas a diversas esquadras policiais da ilha de Santiago, nomeadamente nos concelhos de Santa Cruz, Calheta, Tarrafal, São Lourenço dos Órgãos, São Salvador do Mundo e Santa Catarina.
O ciclo de visitas enquadra-se no Plano de Atividades do MNP, seguindo as atribuições da estrutura. Preveem a recolha de informações sobre o funcionamento das esquadras e uma análise dos espaços físicos das estruturas.
No dia 19 de outubro, as visitas foram realizadas pelo Comissário Nilton Moniz, representante do Ministério Público, e pelo médico Daniel Silves Ferreira, representante da Ordem dos Médicos. A equipa visitou esquadras policiais dos concelhos de Santa Cruz, Calheta e Tarrafal.
As visitas do dia 26 de outubro foram realizas a esquadras dos concelhos de São Lourenço dos Órgãos, São Salvador do Mundo e Santa Catarina. A equipa foi constituída pelo Assessor Jurídico, Arlindo Sanches; pela Técnica da CNDHC, Zoraida Fortes; e pelo Comissário representante da Plataforma das Comunidades Africanas Residentes em Cabo Verde, José Viana.
Recorde-se que a CNDHC foi designada como Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura em Cabo Verde, entidade que tem como principal missão a prevenção da tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes em locais de privação de liberdade, incluindo estabelecimentos prisionais, esquadras policiais, estruturas de saúde, entre outras. No âmbito das suas atribuições, pode realizar visitas aos locais referidos, elaborando depois relatórios com recomendações às autoridades competentes.
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