Tortura: esquadras de São Filipe, Fazenda e São Domingos recebem visita do Mecanismo Nacional de Prevenção
As esquadras de São Filipe, Fazenda e São Domingos receberam no passado dia 28 de outubro de 2021 visitas de membros do Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) da Tortura.
As visitas enquadram-se na implementação do Plano de Atividades do MNP para o ano de 2021, consistindo na análise dos espaços e da recolha de dados sobre o funcionamento das estruturas.
A equipa foi constituída pela Técnica da CNDHC, Zoraida Fortes; pelo Comissário Nilton Moniz, representante do Ministério Público, e pelo médico Daniel Silves Ferreira, representante da Ordem dos Médicos.
Recorde-se que, nas últimas semanas, membros do MNP têm realizado visitas a esquadras policiais da ilha de Santiago.
A CNDHC foi designada como Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura em Cabo Verde, entidade que tem como principal missão a prevenção da tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes em locais de privação de liberdade, incluindo estabelecimentos prisionais, esquadras policiais, estruturas de saúde, entre outras.
No âmbito das suas atribuições, pode realizar visitas aos locais referidos, elaborando depois relatórios com recomendações às autoridades competentes.
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