Tortura: Mecanismo Nacional de Prevenção visita Cadeia Regional de Santo Antão
Uma equipa do Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) da Tortura visitou, no passado dia 1 de novembro de 2021, a Cadeia Regional de Santo Antão.
A visita teve como objetivo fazer um seguimento das recomendações feitas durante a visita anterior, que decorreu há cerca de um ano.
A Presidente da CNDHC, Zaida Morais de Freitas; o Assessor Jurídico, Arlindo Sanches; e a Técnica, Zoraida Fortes, integraram a equipa.
Refira-se que a iniciativa decorreu no âmbito do Plano de Atividades do MNP para o ano de 2021, que inclui a realização de visitas a diversas estruturas, encontros com algumas autoridades e elaboração de relatórios.
Recorde-se que a CNDHC foi designada como Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura em Cabo Verde, com o objetivo de prevenir a tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes em locais de privação de liberdade, incluindo estabelecimentos prisionais, esquadras policiais, estruturas de saúde, entre outras.
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