Tortura: Mecanismo Nacional de Prevenção visita instituições na ilha de São Vicente
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Dando seguimento ao seu Plano de Atividade, membros do Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) da Tortura estiveram na ilha de São Vicente de 3 a 5 de novembro de 2021.
Durante este período, a equipa visitou a Cadeia Central de São Vicente, com o objetivo principal fazer um seguimento das recomendações feitas na última visita ao estabelecimento prisional.
Além disso, a equipa deslocou-se ao Serviço de Saúde Mental do Hospital Batista de Sousa, com o objetivo de conhecer o espaço, o funcionamento e constrangimentos.
As visitas foram realizadas pela Presidente da CNDHC, Zaida Morais de Freitas; pelo Assessor Jurídico, Arlindo Sanches; e pela Técnica, Zoraida Fortes.
Recorde-se que a CNDHC foi designada como Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura em Cabo Verde, com o objetivo de prevenir a tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes em locais de privação de liberdade, incluindo estabelecimentos prisionais, esquadras policiais, estruturas de saúde, entre outras.
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