CNDHC realiza 54ª Reunião Plenária em formato presencial e online
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania realizou, no passado dia 25 de novembro de 2021, a 54ª Reunião Plenária. O encontro decorreu no Salão de Banquetes da Assembleia Nacional, na Cidade da Praia, sendo também transmitido em formato online.
A reunião iniciou com a tomada de posse de novos Comissários, seguida da aprovação da ata da 53ª Plenária, que decorreu no passado mês de agosto.
Seguiu-se a aprovação do Programa da Comemoração do Dia Internacional dos Direitos Humanos, assinalado a 10 de dezembro.
A ordem do dia incluiu ainda a submissão e aprovação da Estratégia de Plaidoyer para a submissão da Proposta do Projeto de Lei Especial Anti discriminação.
O último ponto, que foi aberto à sociedade civil, teve foco na apresentação dos desafios do Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura, com vista a promover um debate sobre a situação das prisões em Cabo Verde.
Recorde-se que a CNDHC é composta por 30 Comissários, que se reúnem em Plenária trimestralmente. Fazem parte da CNDHC representantes de entidades governamentais, partidos políticos, sindicatos, jornalistas, confissões religiosas e organizações da sociedade civil.
A CNDHC tem por missão a proteção, promoção e reforço dos Direitos Humanos, da Cidadania e do Direito Internacional Humanitário em Cabo Verde, funcionando como órgão consultivo das políticas públicas nesses domínios e como instância de vigilância, alerta precoce, monitoramento e investigação nessas áreas.