Tortura: MNP avalia atividades e programa novas visitas
No passado dia 15 de março de 2022, membros do Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura estiveram reunidos presencialmente.
O objetivo do encontro foi fazer uma avaliação das atividades realizadas nos últimos meses e programar novas visitas a estruturas diversas.
O encontro contou com as participações da Presidente da CNDHC, Zaida Morais de Freitas; dos Técnicos Arlindo Sanches e Zoraida Fortes; do representante do Ministério Público, Nilton Moniz; e do representante da Ordem dos Médicos, Daniel Silves Ferreira.
Recorde-se que a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania foi designada como Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura, que tem como principal missão a prevenção da tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes em locais de privação de liberdade, incluindo estabelecimentos prisionais, esquadras policiais, estruturas de saúde, entre outras.
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