Tortura / África: CNDHC participa em encontro regional
A convite da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP), a Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, participou num encontro regional sobre a Tortura.
O evento, que decorreu de 27 a 29 de maio de 2022 na Cidade de Abidjan, Costa do Marfim, teve como principal objetivo a análise e validação das Regras para o Estabelecimento e Funcionamento do Mecanismo de Alerta e Denúncia de Situações de Tortura e Atos Conexos à CADHP, através do Comité para a Prevenção da Tortura em África.
Durante a estadia, a dirigente encontrou-se com o Presidente do referido Comité, Hatem Essaiem.
Refira-se que a CNDHC, enquanto Instituição Nacional de Direitos Humanos em Cabo Verde, foi aprovada como afiliada da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP).
Recorde-se que a CNDHC foi designada como Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura em Cabo Verde, estrutura que tem como principal missão a prevenção da tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes em locais de privação de liberdade, incluindo estabelecimentos prisionais, esquadras policiais, estruturas de saúde, entre outras.
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