Direitos Humanos e Saúde: CNDHC ministra módulo em formação para profissionais de saúde sobre VIH
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, representada pela Técnica Marísia Nascimento, ministrou um módulo sobre Direitos Humanos e Saúde no Atelier de Capacitação dos Profissionais de Saúde Reprodutiva no Contexto da Eliminação do VIH em Cabo Verde.
O programa do módulo incluiu a abordagem dos seguintes temas: Direitos Humanos: Conceito e antecedentes, A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), A saúde como Direito Humano nos instrumentos jurídicos nacionais e internacionais e A atuação do profissional da saúde: titular e agente de Direitos Humanos.
O atelier foi promovido pelo SE-CCSSIDA, no âmbito da subvenção CPV-Z-CCSSIDA, financiado pelo Fundo Global para o VIH-SIDA, Tuberculose e Paludismo, tendo contado com a abordagem de temas diversos. Visou a capacitação e reforço das competências técnicas de Enfermeiras, Assistentes sociais, Psicólogos e estatísticos das estruturas de saúde que prestam cuidados em Saúde Sexual e Reprodutiva, geram dados e elaboram os relatórios estatísticos de saúde sexual e reprodutiva.
A ação teve como objetivos principais: contribuir para a melhoria da qualidade da prestação de cuidados integrados em saúde sexual e reprodutiva e saúde infantil nas estruturas de atenção primária; e melhorar a qualidade do sistema de coleta, gestão e análise dos dados de saúde sexual e reprodutiva, para o seu uso racional na tomada de decisões.
Pretendeu-se, ainda, capacitar os formandos em atendimento pré-natal, pós-parto, neonatal-infantil e planeamento familiar; com foco na prevenção da transmissão vertical do VIH M-F; reforçar os conhecimentos na utilização e preenchimento correto dos instrumentos de recolha de informações nos serviços de SSR; e reforçar o conhecimento sobre a abordagem de género e direitos humanos no acesso a cuidados de SSR e VIH.
O atelier foi realizado na Cidade da Praia nos dias 27 e 28 de junho de 2022, com a participação de técnicos de saúde das ilhas de Santiago, Fogo, Brava, Maio e Boa Vista; e na Cidade do Mindelo nos dias 30 de junho e 1 de julho de 2022 com técnicos das ilhas de São Vicente, Santo Antão, Sal e São Nicolau.
Ao todo, participaram nas formações 70 profissionais de saúde, que se espera que tenham ficado mais bem capacitados em matéria de eliminação do VIH-SIDA e na utilização correta dos instrumentos de recolha de informação e gestão dos dados.
Recorde-se que a prevalência do VIH-SIDA na população geral de Cabo Verde é de 0,6%, sendo que as estimativas de número de casos acumulados até 2019 indicaram que cerca de 4764 pessoas vivem com infeção por VIH.