CNDHC e OACV formalizam parceria para promoção dos Direitos Humanos e da Cidadania

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) e a Ordem dos Advogados de Cabo Verde (OACV) assinaram, no dia 23 de maio de 2025, na sede da CNDHC em Achada Santo António, cidade da Praia, um Protocolo de Parceria que visa reforçar a cooperação institucional na promoção, proteção e defesa dos direitos humanos, da cidadania e do Direito Internacional Humanitário em Cabo Verde.

O ato contou com as presenças e assinaturas da Presidente da CNDHC, Eurídice Mascarenhas, e do Bastonário da OACV, Júlio Martins, que assim oficializam uma aliança estratégica entre as duas instituições.  

O protocolo estabelece um quadro de cooperação para a realização de atividades conjuntas, como ações de formação, campanhas de sensibilização, estágios profissionais, apoio jurídico em casos estratégicos e a criação de mecanismos de assistência jurídica para grupos vulneráveis. Está também prevista a elaboração de um Plano de Ação Conjunto anual, a ser monitorizado por representantes designados de ambas as instituições.

Com esta parceria, a CNDHC e a OACV reafirmam o seu compromisso com a construção de uma sociedade mais justa, equitativa e inclusiva, promovendo o acesso à justiça e contribuindo para a efetivação dos direitos fundamentais em Cabo Verde.