Direitos Humanos: CNDHC participa em encontro regional de Instituições Nacionais de Direitos Humanos
A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Eurídice Mascarenhas, participou no 7º Diálogo Político da Comissão da União Africana e da Rede de Instituições Nacionais Africanas de Direitos Humanos, que decorreu em Adis Abeba, Etiópia, de 7 a 9 de maio de 2025.
Durante o evento, as discussões se concentraram na justiça restaurativa para africanos e pessoas de ascendência africana, com o objetivo de abordar responsabilidades históricas relacionadas com a colonização e com a escravidão, e implementar mecanismos de justiça restaurativa.
“A reparação por crimes históricos não é uma questão de caridade nem um apaziguamento enganoso da consciência. Ela se baseia nos princípios de justiça, soberania, humanidade e equidade”, afirmou o Professor James Mouangue Kobila, Presidente da Comissão de Direitos Humanos dos Camarões (CDHC) e Vice-Presidente da Rede de Instituições Nacionais Africanas de Direitos Humanos (NANHRI), no seu discurso de abertura.
“Durante séculos, a África e os seus povos sofreram os horrores da exploração colonial, da escravidão, do apartheid e da dominação racial. A prosperidade de muitas nações foi, portanto, construída sobre a pilhagem dos recursos africanos e sobre a negação da dignidade dos povos africanos. Ainda hoje, as sequelas dessa história são evidentes: no rebaixamento do ânimo devido ao escândalo da escravidão; na pobreza e no subdesenvolvimento, filhas de uma colonização sem escrúpulos; tanto quanto pela marginalização e pelas identidades danificadas”, lembrou.
Kobila defendeu que não se trata apenas de buscar reparação, mas também de transformar as relações globais de poder, restaurar a dignidade e construir um futuro baseado na justiça histórica e na soberania africana.
Os participantes do evento enfatizaram a necessidade de fortalecer o papel das instituições nacionais de direitos humanos e fornecer-lhes apoio adequado para que possam cumprir plenamente sua missão. Enfatizaram ainda a importância de um renascimento cultural africano para revisitar e valorizar a experiência histórica dos africanos.
