Esta terça-feira, 16 de Janeiro, assinala-se o “Dia dos Direitos Humanos da CEDEAO”, sob o lema “Direito à Educação”. Saiba mais sobre a data e aproveite para conhecer os documentos regionais de Direitos Humanos já ratificados por Cabo Verde.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania recebeu, no passado dia 15 de Janeiro de 2018, a visita da especialista internacional em matéria de Prevenção e Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Ana Márcia Diógenes.
A convite do docente da disciplina de “Direitos Humanos e Cidadania”, do 2º ano da licenciatura em Ciências da Educação da Universidade de Cabo Verde na Cidade da Praia, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania ministrou uma palestra sobre os Direitos Humanos em Cabo Verde.
No âmbito da Unidade Curricular "Direitos Humanos e Cidadania", estudantes do 2º ano do curso de Ciências da Educação da Uni-CV em São Vicente comemoraram o Dia Internacional do Direitos Humanos, assinalado no passado dia 10 de Dezembro.
O Ponto Focal da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania no concelho de Santa Cruz, Emanuel Ramos, promoveu uma série de atividades para assinalar o 10 de Dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos 2017 no concelho.
Dionísio Pereira (Personalidade), Centro De Iniciativa Juvenil Katchás (ONG’s), Associação Comunitária Unidos pela Boa Vista (Associações Comunitárias), Nardi Sousa (Estudo Científico) e Movimento Jovens pela Paz (Combate à Violência e Promoção da Cultura da Paz) foram os grandes vencedores do Prémio Nacional Direitos Humanos 2017, que contou ainda com um número record de menções honrosas.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania ministrou, no passado dia 19 de Dezembro de 2017, um workshop incluído num dos módulos do curso de Direitos Humanos, promovido pelos jovens ativistas Alveno Soares e Bernardino Gonçalves, que participaram no YALI 2016 – Mandela Washington Fellowship.
A recomendação foi feita pela Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, no âmbito de um seminário sobre o Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos, que decorreu no passado dia 15 de Dezembro de 2017 na Cidade da Praia.
No passado dia 13 de Dezembro de 2017, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania recebeu a visita de uma delegação do Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos.
O apelo foi feito no âmbito do ato de abertura da conferência sobre a “Cultura da Paz e Não Violência no Contexto Familiar”, que decorreu no passado dia 8 de Dezembro de 2017 na Cidade da Praia, promovida pelo Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade do Género.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania foi uma das entidades participantes no curso sobre apatridia e direito à nacionalidade para profissionais lusófonos provenientes de países africanos. A instituição esteve representada pela técnica Zoraida Fortes.
A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, foi uma das oradoras no 6º congresso da Associação Francófona das Comissões Nacionais de Direitos Humanos (ADCNDH), que decorreu a 25 e 26 de Novembro de 2017, na Cidade de Abidjan, Costa do Marfim.
A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, participou num atelier de apropriação das recomendações do guia “Entender e acompanhar a criança vítima de violências”. O evento decorreu nos dias 23 e 24 de Novembro de 2017, na Cidade de Abidjan, Costa do Marfim.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania congratula-se com a publicação em Boletim Oficial do II Plano Nacional de Acão para os Direitos Humanos e a Cidadania (II PNADHC).
A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, chamou a atenção para a necessidade de uma melhor “compreensão do papel das figuras materna e paterna na construção da identidade, desenvolvimento psicossocial e proteção dos direitos das crianças”.
Esta quinta-feira, 9 de Novembro de 2017, a Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, realizou uma visita de cortesia à nova Embaixadora da União Europeia em Cabo Verde, Sofia Moreira de Sousa.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania é uma das parceiras de um curso de Direitos Humanos, promovido pelos jovens ativistas Alveno Soares e Bernardino Gonçalves, que participaram no YALI 2016 – Mandela Washington Fellowship. O lançamento decorreu no passado dia 30 de Outubro, nas Cidades da Praia e do Mindelo, em simultâneo.
De 31 de outubro a 3 de novembro de 2017 decorreu na cidade de Abuja-Nigéria, a 14.ª Reunião Anual de Exame sobre a Implementação do Direito Internacional Humanitário (DIH) na África Ocidental. O Estado de Cabo Verde esteve representado por Arlindo Sanches, em representação da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC).
A União Europeia entende que uma das ações prioritárias de Cabo Verde em matéria de Direitos Humanos é a independência da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania. A recomendação consta do Relatório Anual sobre Direitos Humanos e Democracia no Mundo em 2016, divulgado durante este mês de Outubro de 2017.
