“Defenda os Direitos Humanos” é o slogan da campanha oficialmente lançada no passado dia 19 de Junho de 2018, no Salão Nobre da Câmara Municipal da Boa Vista. Além da apresentação dos objetivos, atividades e material da campanha, o programa incluiu um momento de debate sobre os maiores desafios da ilha no que se refere aos direitos humanos.
A localidade de Povoação Velha, na ilha da Boa Vista, foi a primeira a acolher uma sessão comunitária, integrada na campanha de celebração dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A atividade, que decorreu no passado dia 19 de Junho na Escola do Ensino Básico Silvestre Ramos Brito, Pólo nº 3, contou com a parceria da Associação Varandinha, presidida por Henrique Cruz.
Ailton Silva, Jurista da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, foi um dos participantes do Seminário Nacional de Formação sobre o Tráfico de Pessoas, que decorreu de 11 a 15 de Junho, na Cidade da Praia.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), a União Europeia (UE) e o Sistema das Nações Unidas (NU) em Cabo Verde lançam uma campanha nacional de promoção dos Direitos Humanos, no âmbito da celebração dos “70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos”. O ato irá decorrer esta terça-feira, 19 de Junho, pelas 9 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal da Boa Vista.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), em parceria com a Cruz Vermelha de Cabo Verde e com a Câmara Municipal da Praia realizaram a 15 de Junho, uma sessão de Toma Benson, com o objetivo de assinalar o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. A atividade decorreu no Centro de Dia da Terceira Idade da Cruz Vermelha, no bairro da Fazenda, Cidade da Praia.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania assinou um Convênio de Cooperação com o Instituto Internacional de Direito Humanitário na Cidade de Sanremo, em Itália. O ato decorreu no âmbito da estadia da Presidente da CNDHC, Zaida Morais de Freitas, no IIDH, para uma formação no passado mês de Maio.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) e o movimento Jovens pela Paz (JxP) realizaram, nos dias 26 de Maio e 2 de Junho de 2018, uma ação de “Capacitação de Animadores em Direitos Humanos”.
O Ponto Focal da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) no Concelho de Santa Cruz, Emanuel Ramos, em parceria com o Projeto Resgate de Jovens (Movimento Sankofa Produção) e o Projeto Amarte (educação artística), realizaram um encontro juvenil temático no passado dia 24 de Maio, no Auditório da Câmara Municipal de Santa Cruz.
17 de Maio assinala o Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação. Em 2018, a efeméride foi assinalada sob o lema “Permitindo o uso positivo da Inteligência Artificial para todos”, com o objetivo de destacar potencial da IA para acelerar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas.
Promover a paz, tolerância, inclusão, compreensão e solidariedade é o objetivo do Dia Internacional de Viver Juntos em Paz, assinalado anualmente, a 16 de Maio. A data foi instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas, visando manter o desejo de viver e agir em conjunto, unidos em diferenças e diversidade, a fim de construir um mundo sustentável de paz, solidariedade e harmonia.
O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas aprovou, no passado dia 11 de Maio, as recomendações feitas a Cabo Verde, no âmbito da Revisão Periódica Universal sobre a situação dos direitos humanos no país. Confira a sessão em http://webtv.un.org/search/cabo-verde-upr-adoption-30th-session-of-universal-periodic-review/5783642394001/?term=&lan=english&page=2
A Ministra da Justiça e Trabalho, Janine Lélis, liderou a delegação cabo-verdiana que esteve no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas esta terça-feira, 8 de Maio, para a sessão de avaliação de Cabo Verde, no âmbito da Revisão Periódica Universal.
8 e 9 de Maio foram definidos como dias para assinalar uma Homenagem aos que perderam a vida durante a Segunda Guerra Mundial. A efeméride foi instituída na Resolução 59/26 da Assembleia Geral das Nações Unidas, a 22 de novembro de 2004.
Cabo Verde vai ser avaliado esta terça-feira, 8 de Maio, pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, em Genebra, Suíça, das 6h às 9h30 (horas de Cabo Verde). A sessão poderá ser acompanhada na webtv das Nações Unidas em http://webtv.un.org/live-now/watch/30th-session-of-universal-periodic-review-/5708657554001.
A Escola Secundária Amor de Deus, na Cidade da Praia, acolheu no passado dia 30 de Abril uma sessão sobre Direitos Humanos, enquadrada na campanha de celebração dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
O Dia do Trabalhador é celebrado anualmente a 1 de Maio em vários países do mundo. A efeméride simboliza a luta da classe operária para garantir os seus direitos e reinvindicar melhorias nas condiçoes de trabalho, depois da primeira manifestação de mais de 500 mil trabalhadores nas ruas de Chicago, Estados Unidos da América, em 1886.
Direitos Humanos e Saúde foi o tema abordado na palestra ministrada pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania a alunos do 4º ano do curso de Licenciatura em Enfermagem da Universidade de Cabo Verde, na Cidade da Praia.
O Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, assinalado a 28 de Abril, é celebrado em 2018 com enfoque na vulnerabilidade dos jovens nessa área. Este ano, a comemoração da efeméride associa-se ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, numa campanha conjunta para melhorar a segurança e a saúde de jovens trabalhadores e acabar com o trabalho infantil.
Todos os anos, a 26 de Abril, celebra-se o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, com o objetivo de estimular o reconhecimento sobre o papel dos direitos de propriedade intelectual (patentes, marcas, desenhos industriais, direitos autorais) na promoção da inovação e criatividade.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania reúne-se em Plenária, esta quarta-feira, 25 de Abril. A sessão, que decorre na sede da instituição, terá um especial enfoque nos direitos económicos, sociais e culturais em Cabo Verde.