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Noticias

Covid 19/Hospital da Trindade: CNDHC envia Relatório com Recomendações ao Governo

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, enquanto Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura, enviou ao Governo e a entidades da área da saúde um Relatório com Recomendações, na sequência da visita realizada ao Hospital Psiquiátrico da Trindade. 

Justiça e Paz Social/ Debate Estratégico: Presidente da CNDHC destaca a educação e a proteção como aspetos fundamentais

A educação para os direitos humanos e os sistemas de proteção são fundamentais para a justiça e paz social. Esta foi a mensagem chave da comunicação apresentada pela Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania durante o Debate Estratégico sobre Justiça e Paz Social. 

Tortura: Mecanismo Nacional de Prevenção visita Cadeia Central da Praia

O Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) da Tortura efetuou uma visita à Cadeia Central da Praia, na ilha de Santiago, no passado dia 30 de Junho de 2020. 

Covid 19/ Inquérito sero-epidemiológico : Presidente da CNDHC integra equipa do CNEPS para acompanhar a pesquisa

A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), Zaida Morais de Freitas, integrou uma equipa do Comité Nacional de Ética em Pesquisas para a Saúde (CNEPS) para acompanhar no terreno o Inquério sero-epidemiológico da infeção por SARS-CoV-2 (covid 19) em Cabo Verde. 

Direitos Humanos em Situação de Confinamento: Presidente da CNDHC participa em ciclo de conversas virtuais da UNICV

“Direitos Humanos em Situação de Confinamento” foi o tema abordado numa das edições do Ciclo de Conversas, com a participação da Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas. 

Habitação: CNDHC envia Recomendação ao Governo sobre a garantia desse direito em Cabo Verde

“A tomada de medidas urgentes e adequadas para a realização, promoção e garantia do Direito à Habitação a todas as pessoas em Cabo Verde, de forma justa e igualitária” é o foco da Recomendação da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania enviada ao Governo no passado dia 15 de Junho de 2020.

Doação de Órgãos: CNDHC emite parecer sobre Proposta de Lei da Assembleia Nacional

Por solicitação da Assembleia Nacional, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) emitiu um parecer à Proposta de Lei que estabelece as normas de qualidade e segurança em relação à dádiva, colheita, análise, processamento, preservação, armazenamento e distribuição de órgãos, tecidos e células de origem humana. 

Tortura: Mecanismo Nacional de Prevenção realiza reunião virtual para analisar queixas e programar próximos passos

Os membros do Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura reuniram-se no passado dia 16 de Junho, através das plataformas digitais. 

Cidadão Pikinoti: CNDHC lança edição especial dedicada à Covid 19

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) lançou este mês de Junho uma edição especial do vídeo do Cidadão Pikinoti dedicado à Covid 19. 

CNDHC publica II Relatório Nacional de Direitos Humanos

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) acaba de publicar o II Relatório Nacional de Direitos Humanos, compreendendo o período de 2010 a 2019. 

CNDHC: Conselho Coordenador reúne-se para preparar próxima reunião Plenária

O Conselho Coordenador da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania reuniu-se, virtualmente, no passado dia 19 de Junho de 2020, com o objetivo de preparar a próxima reunião Plenária.  

Pesar: CNDHC endereça nota ao MJP pelo falecimento de Júnior Lopes

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania de Cabo Verde endereçou uma nota de pesar ao Movimento Jovens pela Paz, extensivas aos familiares do jovem Júnior Jorge Vaz Lopes (Kruvela Jr), falecido no passado dia 6 de Junho de 2020, na Cidade da Praia.

Covid 19 / Centro Socioeducativo Orlando Pantera: CNDHC envia relatório com recomendações ao Governo

No seguimento da visita realizada ao Centro Socioeducativo Orlando Pantera no passado dia 30 de Abril de 2020, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania enviou um Relatório com Recomendações ao Governo. 

Covid 19: Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura visita Hospital de campanha no Estádio Nacional

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, enquanto Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura, visitou esta sexta-feira, 5 de Junho de 2020, o Hospital de campanha no Estádio Nacional, onde estão internados alguns dos infetados por Covid 19 na Cidade da Praia.

Dia Internacional da Criança: CNDHC apela à proteção dos direitos das crianças na luta contra a covid 19

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania assinala o 1 de Junho - Dia Internacional da Criança - com um comunicado em que apela à proteção dos direitos das crianças no contexto da luta contra a covid 19 em Cabo Verde. Confira o documento na íntegra, em baixo.

Tortura: Mecanismo Nacional de Prevenção entrega relatório ao Ministério da Justiça e à Assembleia Nacional

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, no âmbito da sua atuação enquanto Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura, entregou esta semana o relatório de atividades  referente ao ano de 2019 à Assembleia Nacional e ao Ministério da Justiça e Trabalho.

Conversas no Feminino: Presidente da CNDHC participa no espaço de entrevistas virtual criado por Janaína Alves

A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, participou no passado dia 22 de Maio de 2020 num espaço de conversas online criado por Janaína Alves. 

Covid 19: Presidente da CNDHC recebida pelo Presidente da República

A Presidente da Comissão Nacional para osa Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), Zaida Morais de Freitas, reuniu-se com o Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, no passado dia 20 de Maio de 2020.

Estado de Emergência: Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura visita Centro Socioeducativo Orlando Pantera

Esta quinta-feira, 30 de Abril de 2020, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, enquanto Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura, visitou o Centro Socioeducativo Orlando Pantera, na Cidade da Praia.

Estado de Emergência: Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura visita Hospital da Trindade

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, no âmbito da sua atuação enquanto Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura, realizou uma visita ao Hospital Psiquiátrico da Trindade, na Cidade da Praia esta sexta-feira, 24 de Abril de 2020. 

  • Covid 19: CNDHC envia Recomendação ao Governo com foco nas pessoas privadas de liberdade e nas pessoas em confinamento compulsivo ou isolamento
  • Covid 19: Comunicado da CNDHC
  • Convenção sobre os Direitos da Criança: CNDHC congratula-se com aprovação para ratificação do Protocolo Facultativo sobre Procedimento de Comunicação
  • Parceria: CNDHC assina protocolo com Casa do Cidadão

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