A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, participou na Consulta Regional de Instituições Nacionais de Direitos Humanos na África Ocidental organizada pela Rede Regional de Instituições Nacionais de Direitos Humanos da África Ocidental com o apoio da Comissão da CEDEAO, da ACNUDH e da UNOWAS.
A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, participou na marcha do Orgulho LGBTI 2022, que decorreu no dia 25 de junho de 2022, na Cidade da Praia.
“Sensibilização Regional sobre a Área de Livre Comércio Continental da África (AfCTA) - Processos, marcos normativos e padrões de Direitos Humanos” foi o tema do workshop, que decorreu nos dias 22 e 23 de junho de 2022 em formato virtual.
De 14 a 16 de junho de 2022, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania participou num Workshop Regional sobre o Reforço do Cumprimento das Obrigações de Apresentação de Relatórios Periódicos à Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos pelos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOPs).
A convite da Equipa Regional para África do Subcomité das Nações Unidas para a Prevenção da Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (SPT), a Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, apresentou uma comunicação sobre a situação das prisões em Cabo Verde numa reunião regional.
A pedido da Assembleia Nacional, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania emitiu, no passado dia 9 de junho de 2022, um parecer sobre a Proposta de Lei que estabelece as normas de qualidade e segurança em relação à dádiva, colheita, tecidos e células de origem humana, para fins de diagnóstico ou para fins terapêuticos ou de transplante, bem como às próprias intervenções de transplante.
O Comité dos Trabalhadores Migrantes e Membros de suas Famílias enviou ao Governo de Cabo Verde as Recomendações relativas à implementação da Convenção sobre a Proteção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e Membros de suas Famílias, na sequência da avaliação a que o país foi sujeito no passado mês de abril de 2022 em Genebra, Suíça.
A convite da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP), a Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, participou num encontro regional sobre a Tortura.
A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, participou no passado dia 24 de Maio numa webinar sobre a promoção da proteção das pessoas LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais,Transgéneros e Intersexo) privadas de liberdade.
Uma delegação do Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICR), da Federação Internacional da Cruz Vermelha (FICV) e da Cruz Vermelha de Cabo Verde (CVCV) foi recebida pela Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, e pelo Assessor Jurídico, Arlindo Sanches, no passado dia 16 de maio de 2022.
A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, acompanhada do Assessor Jurídico, Arlindo Sanches, recebeu, no dia 13 de maio de 2022, a visita do Secretário-Geral do Conselho Nacional dos Direitos Humanos da Costa do Marfim, Diane Hassane.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania recebeu, no passado dia 27 de abril de 2022, a visita da Primeira-dama de Cabo Verde, Débora Carvalho.
A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, participou esta terça-feira, 26 de abril de 2022, numa sessão da Comissão Africana de Direitos Humanos e dos Povos (CADHP).
A convite da Provedoria de Justiça de Angola, a Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, participou num encontro da Rede de Provedores de Justiça e Comissões Nacionais de Direitos Humanos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e no ato formal de passagem de pastas do Provedor de Cabo Verde para o de Angola.
A pedido da Assembleia Nacional, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania emitiu um parecer sobre a Proposta de Resolução que Aprova para Ratificação a Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados.
A pedido da Assembleia Nacional, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania emitiu um parecer sobre a Proposta de Resolução que Aprova para Adesão o Protocolo Relativo à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos sobre a Criação de um Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos por Cabo Verde.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) realizou, no passado dia 9 de abril de 2022, uma ação de capacitação em direitos humanos para um grupo de jovens da Cidade da Praia, em parceria com o Projeto Believe.
A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos, Zaida Morais de Freitas, reuniu-se com a Embaixadora de Cabo Verde nas Nações Unidas, Clara Delgado, na Cidade de Genebra, Suíça.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, enquanto Instituição Nacional de Direitos Humanos, assistiu à sessão pública da avaliação de Cabo Verde pelo Comité da Proteção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e Membros das suas Famílias da Organização das Nações Unidas na sua 34ª sessão.
A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, e o Assessor Jurídico Arlindo Sanches, reuniram-se com os relatores do Comité da Proteção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e Membros das suas Famílias da Organização das Nações Unidas, no passado dia 30 de março de 2022.