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Um grupo de peritos do Comité Africano sobre os Direitos e o Bem-Estar da Criança (CADBEC) esteve em Cabo Verde de 17 a 20 de abril de 2023, missão acolhida pelo Governo.

Nesta terça-feira, 11 de Abril, na sede da Comissão Nacional de Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC), na Praia, foi organizado um encontro coordenado pela equipa do Observatório do Mercado de trabalho (OMT). 

Na sua tomada de posse, a nova presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania, Eurídice Mascarenhas, agradeceu a confiança depositada em sua equipa para assumir o que chama de uma “complexa missão” com várias prioridades e comprometeu-se a trabalhar para instituir uma verdadeira cultura de direitos.

No âmbito da 73ª Sessão Ordinária, realizada em Banjul, na Gâmbia, de 20 de outubro a 9 novembro de 2022, a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP) nomeou a Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), Zaida Morais de Freitas, como Membro Perito do Comité para a Prevenção da Tortura em África (CPTA).

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania e a Comissão Instaladora da Ordem dos Psicólogos de Cabo Verde realizaram no passado dia 22 de dezembro de 2022, um Fórum sobre a Saúde Mental da Comunidade LGBTQI+.

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania comemorou o 10 de dezembro de 2022 - Dia Internacional dos Direitos Humanos - com uma marcha e com um concerto, sob o lema “Proteger os direitos humanos é promover a saúde mental”. 

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania promoveu um Seminário sobre a Revisão Periódica Universal (RPU) no passado dia 6 de dezembro de 2022. 

Sensibilizar os deputados, o governo e as organizações da sociedade civil para a necessidade do reforço de medidas em prol da proteção dos direitos das pessoas LGBTQI+, sobretudo a aprovação do anteprojeto de lei antidiscriminação, foi o objetivo principal de um evento realizado pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania no passado dia 5 de dezembro de 2022. 

A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, participou numa marcha inclusiva na Cidade da Praia, para assinalar o dia 3 de dezembro, Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. 

A Comissão Nacional os Direitos Humanos e a Cidadania realizou uma sessão de apresentação do “Estudo do Diagnóstico sobre o Exercício da Cidadania em Saúde em Cabo Verde” na Universidade de Santiago, Cidade de Assomada, na ilha de Santiago. 

A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania participou, como oradora, num encontro com a Subcomissão dos Direitos Humanos do Parlamento Europeu (DROI), no dia 29 de novembro de 2022.

Nos dias 17 e 18 de novembro de 2022, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania realizou uma formação em direitos humanos e gestão organizacional para cerca de 23 membros de associações LGBTI na Cidade da Praia. 

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania congratula-se com a tomada de posse dos novos membros da Comissão Interministerial para a Elaboração de Relatórios às Convenções Internacionais de Direitos Humanos, no passado dia 27 de outubro de 2022. Refira-se que a referida Comissão foi criada por proposta da CNDHC. 

A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, participou em dois importantes eventos regionais de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDH) do continente africano, que decorreram na Cidade de Banjul, Gâmbia. 

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) realizou, no passado dia 12 de outubro de 2022, o Ato de lançamento do “Estudo Diagnóstico sobre o Exercício da Cidadania em Saúde em Cabo Verde”. O evento decorreu na Universidade do Mindelo, na ilha de São Vicente. 

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) lançou, no passado dia 12 de outubro de 2022, o lançamento de um “Estudo Diagnóstico sobre o Exercício da Cidadania em Saúde em Cabo Verde”, em São Vicente.

No âmbito do projeto Direitos Humanos para Crianças, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania lança o Manual de Educação para os Direitos Humanos. 

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania realizou, no passado dia 29 de setembro de 2022, a partir da sua sede em Achada Santo António, a 56ª Reunião Plenária.

“Os Direitos Humanos e a sua importância” foi o título da conversa aberta que a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) promoveu, no passado dia 26 de setembro de 2022, com alunos do Centro Educativo Miraflores, na Cidade da Praia.

A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, foi a convidada do Jornal da Noite da TCV no passado dia 25 de setembro de 2022, dia em que se assinalou o Dia Nacional dos Direitos Humanos.