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A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) realizou, no passado dia 29 de fevereiro de 2024, a sua 60ª Reunião Plenária, na sua sede em Achada Santo António, Praia.

A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Eurídice Mascarenhas, visitou no passado dia 20 de fevereiro de 2024 o Centro de Educação e Mentoria – Mentors International na cidade da Praia. 

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) acolheu, no passado dia 8 de fevereiro de 2024, um encontro de parceiros com uma equipa da ONG ECPAT Lux, no âmbito da missão do seguimento e avaliação do projeto "Reforço dos Sistemas e Mecanismos de Proteção à Criança Contra o Abuso e a Exploração Sexual”.

Para continuar a promover, supervisionar monitorar, alertar para situações críticas para que possamos ter cada vez mais dignidade humana nas nossas ações em Cabo Verde, a CNDHC - Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania deve lançar este ano o Observatório Nacional de Direitos Humanos.

Elisabete Dias, Josefina Chantre, Mamado Bari, Cenorf e a Escola Técnica João Varela de Santo Antão, são os cinco vencedores do Prémio Nacional dos Direitos Humanos 2023, atribuídos pela Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania (CNHDC). Também foram atribuídas menções honrosas.

Prorrogado até 10 de novembro o prazo para se inscrever no Prémio Nacional Direitos Humanos 2023, lançado pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC).

 “Todos devemos dar o nosso máximo para ter um Cabo Verde melhor e só podemos fazer isso com a contribuição e o profissionalismo de cada um”. Esta é a mensagem  da presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC), Eurídice Mascarenhas para os 20 novos comissários empossados esta manhã (26) na sede da Comissão.

Está em Cabo Verde uma delegação do Tribunal dos Direitos Humanos e dos Povos.Durante um encontro com o Presidente da República, José Maria Neves, o grupo falou sobre a importância da ratificação do protocolo de adesão.

Contribuir para o empoderamento das meninas em todo o mundo, é um dos propósitos da celebração do Dia Internacional da Menina, assinalado, anualmente, a 11 de outubro.

A saúde é um direito humano universal e isso inclui a mental. É por essa razão que este ano a chamada de atenção é para que a saúde mental represente um compromisso global para aumentar a consciencialização para a sua defesa como um direito humano universal.

Comissão Nacional Para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) junta-se a Associação das Famílias e Amigos das Crianças com Paralisia Cerebral (Acarinhar) para celebrar este Dia Mundial da Paralisia Cerebral (06 de Outubro).

 A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) lança esta quarta-feira, 23 de agosto de 2023, o concurso para atribuição do “Prémio Nacional Direitos Humanos 2023”. 

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania congratula a aprovação da Lei nº 32/X/2023 de 4 de Agosto, que procedeu à alteração do Código Laboral introduzindo a licença de paternidade de 10 dias e aumentando a licença de maternidade para 90 dias.

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC) e a Associação para a Solidariedade e Desenvolvimento Zé Moniz assinam protocolo de cooperação. O objetivo é promover e defender os direitos humanos em Cabo Verde, reforçando as sinergias entre a CNDHC e a Associação Zé Moniz.

A convite da Rede das Instituições Nacionais Africanas de Direitos Humanos (RINADH), a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) participou, de 15 a 17 de maio de 2023, em Addis-Abeba, na Etiópia, no Sexto Fórum de Diálogo Político da União Africana e da Rede das Instituições Nacionais Africanas de Direitos Humanos (RINADH).

Um grupo de peritos do Comité Africano sobre os Direitos e o Bem-Estar da Criança (CADBEC) esteve em Cabo Verde de 17 a 20 de abril de 2023, missão acolhida pelo Governo.

Nesta terça-feira, 11 de Abril, na sede da Comissão Nacional de Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC), na Praia, foi organizado um encontro coordenado pela equipa do Observatório do Mercado de trabalho (OMT). 

Na sua tomada de posse, a nova presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania, Eurídice Mascarenhas, agradeceu a confiança depositada em sua equipa para assumir o que chama de uma “complexa missão” com várias prioridades e comprometeu-se a trabalhar para instituir uma verdadeira cultura de direitos.

No âmbito da 73ª Sessão Ordinária, realizada em Banjul, na Gâmbia, de 20 de outubro a 9 novembro de 2022, a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP) nomeou a Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), Zaida Morais de Freitas, como Membro Perito do Comité para a Prevenção da Tortura em África (CPTA).

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania e a Comissão Instaladora da Ordem dos Psicólogos de Cabo Verde realizaram no passado dia 22 de dezembro de 2022, um Fórum sobre a Saúde Mental da Comunidade LGBTQI+.