A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) e o Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG) querem reforçar a cooperação no âmbito das políticas públicas destinadas às pessoas LGBTI em Cabo Verde.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania realizou, no passado dia 25 de novembro de 2021, a 54ª Reunião Plenária. O encontro decorreu no Salão de Banquetes da Assembleia Nacional, na Cidade da Praia, sendo também transmitido em formato online.
A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, reuniu-se no passado dia 23 de novembro de 2021 com o Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire.
A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania recebeu, no passado dia 22 de novembro de 2021, uma visita de cortesia de uma delegação da organização não governamental Friends of Angola.
A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, participou, no passado dia 16 de novembro de 2021, na 69ª sessão ordinária da Assembleia Geral da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP).
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania e o Ministério da Educação querem reforçar a educação para os Direitos Humanos em Cabo Verde. Este foi o objeto do encontro decorrido no passado dia 12 de novembro de 2021.
“Seminário virtual inter-países de reforço de capacidades para a utilização de ferramentas da Organização Mundial de Saúde de integração do género, da equidade e dos direitos humanos na resposta e na recuperação dos sistemas de saúde no contexto da COVID-19 e para além dela” foi o título do evento em que a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania participou de 9 a 11 de novembro de 2021.
A convite da Alta Autoridade para a Imigração, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania participou no III Ciclo de Conversas sobre a Imigração, que decorreu em formato online esta quinta-feira, 4 de novembro de 2021.
Dando seguimento ao seu Plano de Atividade, membros do Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) da Tortura estiveram na ilha de São Vicente de 3 a 5 de novembro de 2021.
Uma equipa do Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) da Tortura visitou, no passado dia 1 de novembro de 2021, a Cadeia Regional de Santo Antão.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania ministrou, no passado dia 30 de outubro de 2021, uma palestra sobre a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência no Centro Educativo Mira Flores, na Cidade da Praia.
As esquadras de São Filipe, Fazenda e São Domingos receberam no passado dia 28 de outubro de 2021 visitas de membros do Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) da Tortura.
A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, participou, no passado dia 26 de outubro de 2021, num workshop regional de sensibilização das Instituições Nacionais de Direitos Humanos sobre o trabalho com o Comité Africano de Especialistas sobre os Direitos e Bem-estar da Criança (ACEREC).
Os membros do Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) da Tortura realizaram, nos dias 19 e 26 de outubro de 2021, visitas a diversas esquadras policiais da ilha de Santiago, nomeadamente nos concelhos de Santa Cruz, Calheta, Tarrafal, São Lourenço dos Órgãos, São Salvador do Mundo e Santa Catarina.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania recebeu, no passado dia 25 de outubro de 2021, o Primeiro Conselheiro e Chefe da Secção Política Imprensa e Informação da Delegação da União Europeia em Cabo Verde, Ignacio Sobrino Castelló.
No âmbito da preparação do debate sobre a Situação da Justiça em Cabo Verde, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania foi auscultada pela Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado do Parlamento.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) realizou no passado dia 22 de outubro de 2021, um Atelier de Avaliação e Aceleração da Implementação do II Plano Nacional de Ação para os Direitos Humanos e a Cidadania (II PNADHC), na Cidade da Praia.
A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, participou, no passado dia 21 de outubro de 2021, numa sessão comemorativa do Dia Africano dos Direitos Humanos.
No âmbito do Plano de Atividades do Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura, membros da estrutura visitaram na passada quarta-feira, 14 de outubro de 2021, esquadras policiais na Cidade da Praia e no concelho de Ribeira Grande de Santiago.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania acaba de lançar a primeira edição do seu Boletim institucional, disponível em versão digital.