
Tortura: MNP avalia atividades e programa novas visitas
No passado dia 15 de março de 2022, membros do Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura estiveram reunidos presencialmente.
No passado dia 15 de março de 2022, membros do Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura estiveram reunidos presencialmente.
A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania, Zaida Morais de Freitas, tem participado em programas nos meios de comunicação social para promover a "Declaração Universal dos Direitos Humanos para Crianças", lançada recentemente pela instituição.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania promoveu, no passado dia 6 de março de 2022, uma Vigília em prol da Paz no Mundo, na Cidade da Praia.
Durante o encontro, os membros do Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura manifestaram algumas das principais preocupações relacionadas com os estabelecimentos prisionais. A nova Diretora Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social, Andyra Lima, manifestou interesse em reforçar as relações com o Mecanismo.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania realizou esta quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022, a 55ª Reunião Plenária, através de videoconferência.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania reuniu-se, no passado dia 23 de fevereiro de 2022, com a nova equipa do Ministério da Educação, com o objetivo de dar a conhecer o projeto “Direitos Humanos para Crianças”.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC) lançou, no passado dia 18 de fevereiro de 2022, uma brochura sobre a “Declaração Universal dos Direitos Humanos para as Crianças”.
A preparação da próxima Reunião Plenária da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania foi o mote para a realização da primeira reunião do ano do Conselho Coordenador no passado dia 10 de Fevereiro de 2022.
A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania recebeu em audiência, no passado dia 8 de fevereiro de 2022, Sacha Montez, Miss Trans CV.
A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, recebeu em audiência representantes da Igreja Católica, no passado dia 4 de fevereiro de 2022.
No passado dia 2 de fevereiro de 2022, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania apresentou às agências da Organização das Nações Unidas residentes em Cabo Verde a Proposta de Lei Anti Discriminação.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania reuniu-se, no passado dia 1 de fevereiro de 2022, com o líder parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), João Baptista Pereira, para apresentar a Proposta de Lei Anti Discriminação.
O líder parlamentar do Movimento para a Democracia (MpD), João Gomes, recebeu, no passado dia 1 de fevereiro de 2022, uma equipa da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, para uma apresentação da Proposta de Lei Anti Discriminação.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania reuniu-se, no passado dia 31 de janeiro de 2022, com a Secretária Executiva da Plataforma das ONG’s, Dirce Varela, para apresentar a Proposta de Lei Anti Discriminação.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania reuniu-se, no passado dia 24 de janeiro de 2022, com o Presidente da União Cabo-verdiana, Independente e Democrática (UCID, António Monteiro.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania lançou uma brochura de homenagem aos premiados de todas as edições do Prémio Nacional Direitos Humanos.
A Proposta de Lei Anti Discriminação foi o tema do encontro entre a Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania e a Presidente da Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado, que decorreu no passado dia 18 de janeiro de 2022.
A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, foi recebida pelo Presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia, no passado dia 14 de dezembro de 2021.
A edição de 2021 do Prémio Nacional Direitos Humanos consistiu numa homenagem a personalidades e entidades que têm trabalhado com a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania na promoção e proteção dos direitos humanos. A revelação dos homenageados foi feita na gala de celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos, no passado dia 10 de dezembro de 2021.
A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, foi recebida em audiência pelo Presidente da República, José Maria Neves, com o objetivo de socializar a proposta do Projeto de Lei Especial Anti Discriminação.