Noticias

No passado dia 15 de março de 2022, membros do Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura estiveram reunidos presencialmente. 

A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania, Zaida Morais de Freitas, tem participado em programas nos meios de comunicação social para promover a "Declaração Universal dos Direitos Humanos para Crianças", lançada recentemente pela instituição. 

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania promoveu, no passado dia 6 de março de 2022, uma Vigília em prol da Paz no Mundo, na Cidade da Praia. 

Durante o encontro, os membros do Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura manifestaram algumas das principais preocupações relacionadas com os estabelecimentos prisionais. A nova Diretora Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social, Andyra Lima, manifestou interesse em reforçar as relações com o Mecanismo. 

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania realizou esta quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022, a 55ª Reunião Plenária, através de videoconferência. 

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania reuniu-se, no passado dia 23 de fevereiro de 2022, com a nova equipa do Ministério da Educação, com o objetivo de dar a conhecer o projeto “Direitos Humanos para Crianças”. 

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC) lançou, no passado dia 18 de fevereiro de 2022, uma brochura sobre a “Declaração Universal dos Direitos Humanos para as Crianças”. 

A preparação da próxima Reunião Plenária da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania foi o mote para a realização da primeira reunião do ano do Conselho Coordenador no passado dia 10 de Fevereiro de 2022. 

A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania recebeu em audiência, no passado dia 8 de fevereiro de 2022, Sacha Montez, Miss Trans CV. 

A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, recebeu em audiência representantes da Igreja Católica, no passado dia 4 de fevereiro de 2022. 

No passado dia 2 de fevereiro de 2022, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania apresentou às agências da Organização das Nações Unidas residentes em Cabo Verde a Proposta de Lei Anti Discriminação. 

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania reuniu-se, no passado dia 1 de fevereiro de 2022, com o líder parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), João Baptista Pereira, para apresentar a Proposta de Lei Anti Discriminação. 

O líder parlamentar do Movimento para a Democracia (MpD), João Gomes, recebeu, no passado dia 1 de fevereiro de 2022, uma equipa da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, para uma apresentação da Proposta de Lei Anti Discriminação. 

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania reuniu-se, no passado dia 31 de janeiro de 2022, com a Secretária Executiva da Plataforma das ONG’s, Dirce Varela, para apresentar a Proposta de Lei Anti Discriminação. 

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania reuniu-se, no passado dia 24 de janeiro de 2022, com o Presidente da União Cabo-verdiana, Independente e Democrática (UCID, António Monteiro. 

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania lançou uma brochura de homenagem aos premiados de todas as edições do Prémio Nacional Direitos Humanos. 

A Proposta de Lei Anti Discriminação foi o tema do encontro entre a Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania e a Presidente da Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado, que decorreu no passado dia 18 de janeiro de 2022. 

A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, foi recebida pelo Presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia, no passado dia 14 de dezembro de 2021. 

A edição de 2021 do Prémio Nacional Direitos Humanos consistiu numa homenagem a personalidades e entidades que têm trabalhado com a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania na promoção e proteção dos direitos humanos. A revelação dos homenageados foi feita na gala de celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos, no passado dia 10 de dezembro de 2021. 

A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, foi recebida em audiência pelo Presidente da República, José Maria Neves, com o objetivo de socializar a proposta do Projeto de Lei Especial Anti Discriminação.