A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania reuniu-se no passado dia 24 de março de 2021 com especialistas da Organização das Nações Unidas que estão a preparar uma avaliação sobre a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em Cabo Verde.
“Cooperação Internacional, Governação e Estado de Direito” foi o título de um seminário online, promovido no âmbito do Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito nos PALOP e Timor-Leste (PACED).
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) realizou esta terça-feira, 23 de março de 2021, na Cidade da Praia, um Atelier de Socialização do “Estudo Diagnóstico sobre a Situação Social e Jurídica das Pessoas LGBTI em Cabo Verde”.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania participou, no passado dia 22 de março de 2021, no primeiro Ciclo de Conversas online sobre a Imigração, promovido pela Alta Autoridade para a Imigração.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania realizou esta sexta-feira, 19 de março de 2021, uma conversa aberta sobre a Licença de Paternidade em Cabo Verde. O evento decorreu em formato online.
No passado dia 17 de março de 2021, a CNDHC reuniu-se com dirigentes das três associações LGBTI existentes em Cabo Verde, com o objetivo de socializar o projeto “Cidadania LGBTI” e de reforçar a cooperação para a execução do mesmo.
A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas na primeira reunião do Comité Nacional de Ética em Pesquisas para a Saúde (CNEPS) para o biénio 2021-2022.
A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania reuniu-se com o Diretor Nacional da Saúde no passado dia 16 de março de 2021.
A Ponto Focal da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania na ilha de São Vicente, Celeste da Paz, representou a instituição na cerimónia de comemoração do segundo aniversário do Observatório Cidadania Ativa.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) reuniu-se no passado dia 15 de março de 2021 com entidades que trabalham com a comunidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgéneros e Intersexos (LGBTI) em Cabo Verde.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania promoveu no dia 9 de março de 2021 um encontro de trabalho com entidades parceiras sobre a licença de paternidade em Cabo Verde.
No passado dia 5 de março de 2021, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania entregou à Procuradoria Geral da República exemplares da nova publicação da instituição – a Coletânea das Convenções de Direitos Humanos.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania acaba de lançar uma Coletânea de Convenções de Direitos Humanos.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania entregou ao Conselho Superior da Magistratura Judicial exemplares da Coletânea de Convenções de Direitos Humanos para distribuição a todos os Tribunais e Juízes do país.
Reforçar o conhecimento e o ensino sobre a ação humanitária em Cabo Verde são alguns dos objetivos de um projeto a ser implementado pela Universidade de Cabo Verde (UNICV), em parceria com diversas entidades.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania realizou esta quinta-feira, 25 de fevereiro, a 51ª Reunião Plenária, através de videoconferência.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) reuniu-se no passado dia 24 de fevereiro de 2021 com especialistas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Cabo Verde.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania reuniu-se no passado dia 23 de Fevereiro de 2021 com Vladmir Silves Ferreira, representante de um grupo de cidadãos que em 2016 promoveu uma petição pública defendendo o alargamento da licença de maternidade e a instituição da licença de paternidade em Cabo Verde.
A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, reuniu-se no passado dia 15 de Fevereiro de 2020 com o Ministro da Educação, Amadeu Cruz.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania congratula-se com a alteração no Código Penal, em que o procedimento dificultava a reabilitação judicial de doentes com cadastro, ficando esses impedidos de serem evacuados para tratamento no exterior.