Dia Nacional dos Direitos Humanos: confira o discurso proferido pela Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, no ato que assinalou a data.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, em parceria com a Direção Geral da Política da Justiça e o Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, promoveu uma Aula Magna para assinalar o 25 de Setembro – Dia Nacional dos Direitos Humanos.
No âmbito da preparação da “Declaração Universal dos Direitos Humanos adaptada para as Crianças”, a CNDHC realizou duas sessões de trabalho com o Diretor de Educação para os Direitos Humanos e Juventude da Amnistia Internacional Portugal, Matia Losego.
A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, foi auscultada no âmbito da avaliação e preparação do Programa Conjunto do País do Escritório Conjunto do PNUD, UNFPA e UNICEF em Cabo Verde.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania participou no atelier de finalização da Avaliação Não Deixar Ninguém para Trás, promovida pela Organização das Nações Unidas.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) realizou esta terça-feira, 21 de setembro de 2021, um Atelier de Socialização e Recolha de Subsídios para o Projeto de Lei Especial Anti Discriminação, na Cidade da Praia.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania participou, no passado dia 15 de setembro de 2021, num encontro de revisão do Plano Nacional de Reinserção Social, promovido pelo Ministério da Justiça.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania reuniu-se, no passado dia 14 de setembro de 2021, com o Sindicato Nacional de Agentes de Segurança Pública e Privada, Serviços, Comércio, Agricultura e Pesca (SINTSEL).
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania realizou no passado dia 8 de setembro uma reunião de socialização da proposta final do conteúdo da “Declaração Universal dos Direitos Humanos adaptada para as Crianças”.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania realizou no passado dia 26 de agosto de 2021 a 53ª Reunião Plenária, através de videoconferência.
No passado dia 4 de Agosto de 2021, os membros do Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) da Tortura realizaram mais uma reunião na sede da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania.
A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, foi uma das oradoras de um seminário sobre os Direitos da Mulher em África no passado dia 3 de agosto de 2021, apresentando, em formato online, o tema “Desafios na Implementação do Protocolo de Maputo e elaboração dos relatórios em Cabo Verde”.
O Grupo de Trabalho dos Comissários que ficou responsável por preparar a edição de 2021 do Prémio Nacional Direitos Humanos 2021 reuniu-se no passado dia 2 de Agosto de 2021.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) realizou nos dias 20 e 21 de julho uma formação sobre “Direitos Humanos e Cidadania” destinada aos 30 Comissários e 22 Pontos Focais da instituição, com o apoio do Escritório Conjunto do PNUD, UNFPA e UNICEF em Cabo Verde.
No passado dia 19 de julho de 2021, um grupo de Comissários da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania reuniu-se com a Ministra da Justiça, Joana Rosa.
A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, foi entrevistada no passado dia 16 de julho de 2021 no âmbito de um estudo sobre direitos humanos e migrações em Cabo Verde.
O grupo SOSCUBA, integrado por cubanos residentes em Cabo Verde e amigos de Cuba, reuniu-se no passado dia 16 de julho com a Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania recomendou ao Governo de Cabo Verde a ratificação da Convenção 183 da Organização Internacional do Trabalho sobre a Proteção da Maternidade.
“Direitos Humanos e Cidadania” foi o título da formação promovida pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) e pelo Observatório Cidadania Ativa, que decorreu em formato online no passado sábado, 10 de julho de 2021.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) e a Universidade Técnica do Atlântico (UTA) assinaram um protocolo de cooperação com o objetivo de reforçar atividades de educação para os direitos humanos e a cidadania.