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O Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) da Tortura reuniu-se no passado dia 20 de Outubro de 2020 com a Direção da Polícia Nacional. 

No âmbito do seu mandato de proteção dos Direitos Humanos, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) emitiu um parecer, a pedido da Assembleia Nacional, referente à Proposta de Lei sobre crimes de agressão e abuso sexual contra crianças e adolescentes. 

De 13 a 16 de Outubro de 2020, uma equipa do Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) da Tortura esteve nas ilhas do Fogo e Brava para visitar alguns locais de privação da liberdade. 

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania recebeu no passado dia 12 de Outubro de 2020 uma equipa da Delegação da União Europeia em Cabo Verde. 

A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, recebeu no passado dia 6 de Outubro de 2020 o consultor Claudio Furtado. 

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania e a Associação dos Deficientes Visuais de Cabo Verde fizeram uma adaptação para Braille de material informativo sobre a Covid 19 destinado a pessoas com deficiência.

Ética Ambiental e Cultura da Paz foi o tema abordado num dos programas da organização de defesa do ambiente Quercus Cabo Verde. 

A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, reuniu-se no passado dia 2 de Outubro de 2020 com a Presidente da Associação de Pais e Amigos de Crianças e Jovens com Necessidades Especiais – Colmeia, Isabel Moniz. 

A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, participou na reunião anual da Associação Francófona das Comissões Nacionais de Direitos Humanos (AFCNDH) de forma virtual. 

A propósito do Dia Internacional do Idoso, assinalado a 1 de Outubro, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania deixou um apelo a uma maior atenção, amor e proteção dos idosos no âmbito da luta contra a Covid 19. Confira a mensagem na íntegra em baixo: 

Assinala-se hoje, 25 de Setembro, o Dia Nacional dos Direitos Humanos. Confira a mensagem da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania alusiva à efeméride. 

O Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) da Tortura esteve na ilha do Sal de 13 a 16 de Setembro de 2020, com o objetivo de visitar alguns locais de privação da liberdade. 

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) e o Observatório Cidadania Ativa assinaram um protocolo de cooperação para a promoção da educação para a cidadania, visando sensibilizar a população sobre os seus direitos e deveres. 

“A Cidadania na Proteção do Direito Humano à Saúde” é o lema da campanha que a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) lançou esta quarta-feira, 19 de Agosto de 2020, para reforçar o combate à covid 19 em Cabo Verde.

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) realizou uma sessão online de socialização do “Estudo sobre Criação e Modelo de Funcionamento do Observatório Nacional de Direitos Humanos”. 

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania foi uma das entidades convidadas para ministrar módulos na “Formação dos Agentes Comunitários de Saúde”, que decorreu de 10 a 17 de Agosto, em formato videoconferência. 

António Albuquerque Moniz, novo Embaixador de Portugal em Cabo Verde visitou, no passado dia 14 de Agosto de 2020, as instalações da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania. 

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania realizou no passado dia 13 de Agosto de 2020, um encontro virtual com os seus Pontos Focais dos concelhos de Cabo Verde. 

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) acaba de publicar o “Estudo sobre o Conhecimento e Aplicação das Convenções Internacionais de Direitos Humanos”. 

Por solicitação da Assembleia Nacional, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) emitiu no passado dia 30 de Julho de 2020, um parecer que procede à terceira alteração do Código do Processo Penal e quarta alteração do Código Penal.