Noticias

 A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania realizou esta quinta-feira, 25 de fevereiro, a 51ª Reunião Plenária, através de videoconferência. 

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) reuniu-se no passado dia 24 de fevereiro de 2021 com especialistas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Cabo Verde. 

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania reuniu-se no passado dia 23 de Fevereiro de 2021 com Vladmir Silves Ferreira, representante de um grupo de cidadãos que em 2016 promoveu uma petição pública defendendo o alargamento da licença de maternidade e a instituição da licença de paternidade em Cabo Verde. 

A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, reuniu-se no passado dia 15 de Fevereiro de 2020 com o Ministro da Educação, Amadeu Cruz. 

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania congratula-se com a alteração no Código Penal, em que o procedimento dificultava a reabilitação judicial de doentes com cadastro, ficando esses impedidos de serem evacuados para tratamento no exterior. 

No seguimento da visita realizada à Cadeia Central de São Vicente no passado dia 12 de novembro de 2020, a CNDHC, enquanto Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura, enviou às autoridades um Relatório com Recomendações. 

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, enquanto Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura, enviou à Ministra da Justiça e Trabalho e ao Diretor Geral Serviços Prisionais e de Reinserção Social um Relatório com Recomendações na sequência da visita realizada à Cadeia Regional na ilha do Fogo no passado dia 13 de outubro de 2020. 

 O Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura enviou à Ministra da Justiça e Trabalho e ao Diretor Geral Serviços Prisionais e de Reinserção Social um Relatório com Recomendações na sequência da visita realizada à Cadeia Regional na ilha do Sal no passado mês de setembro de 2020. 

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, enquanto Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura, e na sequência de uma visita efetuada à Cadeia Central da Praia no dia 30 de junho de 2020, enviou um Relatório com Recomendações à Ministra da Justiça e Trabalho e ao Diretor Geral Serviços Prisionais e de Reinserção Social. 

A preparação da 51ª Reunião Plenária da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania foi o mote para a realização da primeira reunião do ano do Conselho Coordenador no passado dia 5 de Fevereiro de 2021. 

Os membros do Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura reuniram-se no passado dia 3 de fevereiro com o objetivo de preparar o plano de atividades para o ano de 2021.

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, entidade com o mandato de monitoramento dos direitos humanos em Cabo Verde, emitiu uma Recomendação ao Governo de Cabo Verde para alteração da Lei que institui a Licença de Maternidade e criação da Licença de Paternidade, “para o bem da sociedade e do superior interesse da criança”.

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania participou, no passado dia 18 de Janeiro de 2021, num Simpósio promovido pela Rede de Instituições Nacionais Africanas de Direitos Humanos (RINADH). 

A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, foi a entrevistada principal do programa Nha Terra Nha Cretcheu, emitido pela RTP África no passado dia 12 de Janeiro de 2021. 

A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, participou esta segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021, na reunião anual da Rede da CPLP de Direitos Humanos. 

No passado dia 11 de janeiro de 2021, a Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, recebeu uma visita de cortesia do autor e músico Carlos Alberto Mendes, mais conhecido por Princezito. 

No passado dia 16 de dezembro de 2020, a Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, recebeu a nova Representante Permanente de Cabo Verde junto do Escritório das Nações Unidas em Genebra, Suíça, Clara Delgado. 

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania enviou ao Governo uma Recomendação sobre a humanização no atendimento dos serviços hospitalares. 

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania e a Polícia Nacional assinalaram de 8 a 10 de Dezembro de 2020 o Dia Internacional dos Direitos Humanos, com a distribuição de exemplares da Declaração Universal dos Direitos Humanos nas operações STOP e no âmbito da Escola Segura nas Cidades da Praia e do Mindelo. 

A CV Telecom associou-se à Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania para, uma vez mais, assinalar o 10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos.