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A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania informa que, no âmbito do Plano Nacional de Contingência Covid 19, os atendimentos presenciais serão suspensos a partir desta sexta-feira, 27 de Março de 2020.

No seguimento de uma Recomendação ao Governo feita pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Cabo Verde já iniciou o processo de ratificação do Protocolo Facultativo à Convenção dos Direitos da Criança relativo à instituição de um Procedimento de Comunicação.

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) assinou um protocolo com a Unidade de Gestão da Casa do Cidadão (UGCC) para que os cidadãos possam solicitar informações e apresentar denúncias de violações de direitos humanos através da Linha Verde 8002008. 

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania e a representação diplomática do Luxemburgo querem estabelecer uma parceria para a promoção dos direitos humanos em Cabo Verde. 

Apresentar a Fundação SimaJúlia e solicitar a parceria da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania numa campanha foi o objetivo do encontro entre a Presidente Zaida Morais e Freitas e as mentoras do projeto – Teresa Mascarenhas e Marinalda Duarte.

Conhecer os constrangimentos concretos ao direito ao voto foi um dos assuntos discutidos durante um encontro entre a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC)  e a Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral (DGAPE) no passado dia 4 de Março de 2020. 

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania e a Universidade de Cabo Verde querem reforçar a promoção dos Direitos Humanos no ensino superior.

Os membros do Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) da Tortura em Cabo Verde reuniram-se no passado dia 3 de Março, com o objetivo de preparar o plano de atividades para 2020. 

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania realizou, nopassado dia 2 de Março, a 48ª Reunião Plenária. O encontro decorreu na sede da instituição em Achada Santo António, Cidade da Praia. 

De 17 a 22 de Fevereiro de 2020, cinco membros do Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) da Tortura realizaram um estágio em Portugal, resultado de uma parceria com a Provedoria de Justiça portuguesa. 

A convite da Escola Superior de Tecnologias e Gestão da Universidade de Santiago, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania ministrou uma palestra sobre os Direitos das Crianças no Campus da Cidade da Praia no passado dia 17 de Fevereiro de 2020. 

A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania reuniu-se no passado dia 14 de Fevereiro de 2020 com a Embaixadora de Espanha em Cabo Verde. 

O Grupo de Trabalho das Denúncias, constituído por Comissários das Denúncias e Técnicos da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, reuniu-se no passado dia 14 de Fevereiro 2020 para preparar o plano de trabalho para o novo ano. 

A convite da Embaixada dos Estados Unidos da América em Cabo Verde, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania participou de 3 a 14 de Fevereiro de 2020 numa formação sobre o Sistema Penitenciário”. 

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania quer divulgar os instrumentos regionais de direitos humanos em Cabo Verde, nomeadamente a Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos e a Carta Africana dos Direitos e Bem-estar das Crianças. 

O Grupo de Trabalho do Observatório de Direitos Humanos constituído por Comissários da CNDHC reuniu-se no passado dia 12 de Fevereiro de 2020 com o Consultor que está a preparar o projeto de instalação da estrutura. 

No passado dia 11 de Fevereiro de 2020, o Conselho Coordenador da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania reuniu-se para preparar a primeira Reunião Plenária do ano.

A divulgação e seguimento da implementação das Recomendações feitas a Cabo Verde pelo Comité sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas foi um dos pontos abordados no encontro entre as Presidentes da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania e do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente. 

Reforçar a colaboração na realização de ações conjuntas com vista à melhoria do exercício da cidadania eleitoral em Cabo Verde foi um dos principais objetivos do encontro realizado entre as duas instituições esta terça-feira, 4 de Fevereiro de 2020. 

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) realizou esta quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020, o atelier de socialização do “Estudo sobre o conhecimento e aplicação das convenções internacionais de direitos humanos”, que tem como objetivo verificar o grau de conhecimento e aplicação das Convenções de Direitos Humanos por parte dos magistrados, advogados e parlamentares.