Tortura: Mecanismo Nacional de Prevenção entrega relatório ao Ministério da Justiça e à Assembleia Nacional
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, no âmbito da sua atuação enquanto Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura, entregou esta semana o relatório de atividades referente ao ano de 2019 à Assembleia Nacional e ao Ministério da Justiça e Trabalho.