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A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) realizou esta quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020, o atelier de socialização do “Estudo sobre o conhecimento e aplicação das convenções internacionais de direitos humanos”, que tem como objetivo verificar o grau de conhecimento e aplicação das Convenções de Direitos Humanos por parte dos magistrados, advogados e parlamentares.

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania reuniu-se com a Direção Nacional do Planeamento (DNP) com o objetivo de reforçar a transversalização dos direitos humanos no Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS). 

Melhorar a divulgação das Recomendações feitas a Cabo verde pelo Comité sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas foi o foco do encontro entre a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania e a Coalizão Cabo-verdiana dos Direitos da Criança, no passado dia 16 de Janeiro de 2020. 

Conhecer o plano de implementação do PASS - Manual de Avaliação e de Intervenção com Condenados por Crimes Sexuais e abordar a situação das prisões nacionais e denúncias de violações de direitos humanos nos estabelecimentos prisionais do país foram alguns dos objetivos do encontro, que decorreu no passado dia 19 de Dezembro de 2019. 

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), representada pelo Jurista Ailton Silva, participou num atelier de reforço das capacidades das Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDH) sobre o respeito pelos direitos humanos em períodos eleitorais.

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania encerrou a campanha dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos na ilha do Sal no passado dia 10 de Dezembro de 2019 – Dia Internacional dos Direitos Humanos, com uma marcha e uma atividade cultural.

A convite da Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania e o movimento Jovens pela Paz realizaram uma conversa aberta sobre “Direitos Humanos e Cidadania” com cerca de 100 alunos do segundo ciclo. 

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania enviou ao Governo uma Recomendação sobre as dificuldades de evacuação externa por motivos de saúde para pessoas com cadastro. 

A convite da Câmara Municipal de São Miguel, na ilha de Santiago, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania realizou, no passado dia 10 de Dezembro, uma palestra sobre Direitos das Crianças destinada a 53 monitoras de infância.

José Pedro Marques, Ponto Focal da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania na ilha da Boa Vista, assinalou o Dia Internacional dos Direitos Humanos com uma atividade sobre primeiros socorros na localidade de João Galego.

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), em parceria com a Associação Comunitária Jovens Santiaguenses (ACJS), promoveram no passado dia 30 de novembro de 2019 uma ação de “Capacitação de animadores em Direitos Humanos”.

“Capacitação em Direitos Humanos e Advocacia para a Promoção dos Direitos das Pessoas com Albinismo (PCA)” foi o título da conferência e capacitação em que a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania de Cabo Verde participou, representada pela Técnica Marísia Nascimento.

A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania recebeu no passado dia 25 de Novembro de 2019 uma equipa da Delegação da União Europeia em Cabo Verde, que se encontra a preparar o Relatório de Direitos Humanos da União Europeia relativamente ao ano de 2019. 

A localidade de Achada Tenda, no concelho de Tarrafal de Santiago, acolheu, no passado dia 22 de Novembro de 2019, uma sessão comunitária da campanha de celebração dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), em parceria com o Escritório Conjunto do PNUD, UNFPA e UNICEF de Cabo Verde, organizou nos dias 21 e 22 de novembro de 2019, uma ação de “Capacitação das instituições públicas nacionais sobre planeamento e implementação de políticas numa abordagem baseada nos Direitos Humanos”.

O concelho da Ribeira Grande de Santiago acolheu, no passado dia 19 de Novembro de 2019, duas sessões da campanha de celebração dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, promovida pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania. 

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) em parceria com o Instituto Internacional do Direito Humanitário (IIDH) e as Forças Armadas (FA) de Cabo Verde, realizaram no passado dia 15 de Novembro de 2019 um Atelier de Formação e Sensibilização sobre “Direito Internacional Humanitário e Direitos Humanos”. 

No passado dia 14 de Novembro de 2019, a Comissão Nacional para os Diretos Humanos e a Cidadania recebeu uma equipa do Instituto Internacional do Direito Humanitário, com sede em Sanremo, Itália. 

Conhecer o funcionamento e a experiência da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania de Cabo Verde no que se refere à promoção e proteção dos direitos humanos foi um dos principais objetivos do encontro com a Comissão Nacional para os Direitos Humanos da Guiné-Bissau, que decorreu no passado dia 11 de Novembro. 

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania realizou, no passado dia 28 de outubro de 2019, a 47ª Reunião Plenária, com a participação especial de organizações da sociedade civil. O objetivo foi auscultá-las sobre o planeamento das atividades da CNDHC para 2020 e sobre o papel que podem ter no seguimento e monitorização das recomendações feitas a Cabo Verde para a consolidação dos direitos humanos.