“Capacitação em Direitos Humanos e Advocacia para a Promoção dos Direitos das Pessoas com Albinismo (PCA)” foi o título da conferência e capacitação em que a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania de Cabo Verde participou, representada pela Técnica Marísia Nascimento.
A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania recebeu no passado dia 25 de Novembro de 2019 uma equipa da Delegação da União Europeia em Cabo Verde, que se encontra a preparar o Relatório de Direitos Humanos da União Europeia relativamente ao ano de 2019.
A localidade de Achada Tenda, no concelho de Tarrafal de Santiago, acolheu, no passado dia 22 de Novembro de 2019, uma sessão comunitária da campanha de celebração dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), em parceria com o Escritório Conjunto do PNUD, UNFPA e UNICEF de Cabo Verde, organizou nos dias 21 e 22 de novembro de 2019, uma ação de “Capacitação das instituições públicas nacionais sobre planeamento e implementação de políticas numa abordagem baseada nos Direitos Humanos”.
O concelho da Ribeira Grande de Santiago acolheu, no passado dia 19 de Novembro de 2019, duas sessões da campanha de celebração dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, promovida pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) em parceria com o Instituto Internacional do Direito Humanitário (IIDH) e as Forças Armadas (FA) de Cabo Verde, realizaram no passado dia 15 de Novembro de 2019 um Atelier de Formação e Sensibilização sobre “Direito Internacional Humanitário e Direitos Humanos”.
No passado dia 14 de Novembro de 2019, a Comissão Nacional para os Diretos Humanos e a Cidadania recebeu uma equipa do Instituto Internacional do Direito Humanitário, com sede em Sanremo, Itália.
Conhecer o funcionamento e a experiência da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania de Cabo Verde no que se refere à promoção e proteção dos direitos humanos foi um dos principais objetivos do encontro com a Comissão Nacional para os Direitos Humanos da Guiné-Bissau, que decorreu no passado dia 11 de Novembro.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania realizou, no passado dia 28 de outubro de 2019, a 47ª Reunião Plenária, com a participação especial de organizações da sociedade civil. O objetivo foi auscultá-las sobre o planeamento das atividades da CNDHC para 2020 e sobre o papel que podem ter no seguimento e monitorização das recomendações feitas a Cabo Verde para a consolidação dos direitos humanos.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania reuniu-se no passado dia 7 de Outubro de 2019 com os membros da Comissão Interministerial para a elaboração de relatórios do Estado às Convenções Internacionais de Direitos Humanos.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), enquanto Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura (MNP), reuniu-se com o Subcomité das Nações Unidas para a Prevenção da Tortura (SPT) no passado mês de Outubro de 2019.
Os membros do Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura foram empossados esta quarta-feira, 17 de Julho de 2019, pela Ministra da Justiça e Trabalho, Janine Lélis.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) lançou esta segunda-feira, 15 de Julho, o PASS - Manual de Avaliação e de Intervenção com Condenados por Crimes Sexuais.
Cabo Verde foi submetido à avaliação do Comité das Nações Unidas relativo à Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW) no passado dia 11 de Julho, em Genebra, Suíça.
A Comissária da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania – representante da ADECO, Sandra Neves, socializou as Recomendações feitas a Cabo Verde pelo Comité das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança.
A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, participou, no passado dia 29 de Junho de 2019, na marcha do Praia Pride 2019.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) realizou no passado dia 28 de Junho de 2019, a sessão de socialização do draft do II Relatório Nacional de Direitos Humanos.
Os membros do Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura reuniram-se no passado dia 25 de Junho, para preparar o plano de atividades para o ano de 2019.
Ailton Silva e Marísia Nascimento, Técnicos da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, dirigiram a sessão da campanha na Escola Secundária Constantino Semedo, na Cidade da Praia, Santiago.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), em parceria com a Câmara Municipal de São Domingos (CMSD), realizaram no passado dia 18 de Junho de 2019, uma sessão de Toma Benson, no âmbito das comemorações do Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.