O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas aprovou, no passado dia 11 de Maio, as recomendações feitas a Cabo Verde, no âmbito da Revisão Periódica Universal sobre a situação dos direitos humanos no país. Confira a sessão em http://webtv.un.org/search/cabo-verde-upr-adoption-30th-session-of-universal-periodic-review/5783642394001/?term=&lan=english&page=2
A Ministra da Justiça e Trabalho, Janine Lélis, liderou a delegação cabo-verdiana que esteve no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas esta terça-feira, 8 de Maio, para a sessão de avaliação de Cabo Verde, no âmbito da Revisão Periódica Universal.
8 e 9 de Maio foram definidos como dias para assinalar uma Homenagem aos que perderam a vida durante a Segunda Guerra Mundial. A efeméride foi instituída na Resolução 59/26 da Assembleia Geral das Nações Unidas, a 22 de novembro de 2004.
Cabo Verde vai ser avaliado esta terça-feira, 8 de Maio, pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, em Genebra, Suíça, das 6h às 9h30 (horas de Cabo Verde). A sessão poderá ser acompanhada na webtv das Nações Unidas em http://webtv.un.org/live-now/watch/30th-session-of-universal-periodic-review-/5708657554001.
A Escola Secundária Amor de Deus, na Cidade da Praia, acolheu no passado dia 30 de Abril uma sessão sobre Direitos Humanos, enquadrada na campanha de celebração dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
O Dia do Trabalhador é celebrado anualmente a 1 de Maio em vários países do mundo. A efeméride simboliza a luta da classe operária para garantir os seus direitos e reinvindicar melhorias nas condiçoes de trabalho, depois da primeira manifestação de mais de 500 mil trabalhadores nas ruas de Chicago, Estados Unidos da América, em 1886.
Direitos Humanos e Saúde foi o tema abordado na palestra ministrada pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania a alunos do 4º ano do curso de Licenciatura em Enfermagem da Universidade de Cabo Verde, na Cidade da Praia.
O Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, assinalado a 28 de Abril, é celebrado em 2018 com enfoque na vulnerabilidade dos jovens nessa área. Este ano, a comemoração da efeméride associa-se ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, numa campanha conjunta para melhorar a segurança e a saúde de jovens trabalhadores e acabar com o trabalho infantil.
Todos os anos, a 26 de Abril, celebra-se o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, com o objetivo de estimular o reconhecimento sobre o papel dos direitos de propriedade intelectual (patentes, marcas, desenhos industriais, direitos autorais) na promoção da inovação e criatividade.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania reúne-se em Plenária, esta quarta-feira, 25 de Abril. A sessão, que decorre na sede da instituição, terá um especial enfoque nos direitos económicos, sociais e culturais em Cabo Verde.
A convite do Centro de Emprego e Formação Profissional da Praia, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania ministrou uma palestra sobre os direitos da criança, no âmbito do curso de Monitores de Infância.
Enaltecer a importância da criatividade e da inovação para a humanidade é um dos objetivos das comemorações do Dia Mundial da Criatividade e Inovação, instituído pela 30º Conferência Geral da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura).
A Comissão Nacional para s Direitos Humanos e a Cidadania realizou uma simbólica homenagem à Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, Ulrika Richardson, como reconhecimento público pelo seu engajamento na promoção e proteção dos direitos humanos durante a estadia no país.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania lançou hoje o II Plano Nacional de Ação para os Direitos Humanos e a Cidadania, que define as políticas nacionais que devem ser seguidas em matéria de Direitos e Cidadania nos próximos cinco anos. Conheça o documento.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania promoveu esta quarta-feira, 18 de Abril de 2018, o lançamento do II Plano Nacional de Ação para os Direitos Humanos e a Cidadania 2017 – 2022 (II PNADHC), que define a política nacional de Cabo Verde nestas matérias. O evento decorreu na Sala de Conferências do Hotel Pestana Trópico, Cidade da Praia.
A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, participou na Consulta Regional de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDH) na África Ocidental. A atividade decorreu de 12 a 14 de Abril de 2018, na Cidade de Dakar, Senegal.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania tem um novo logotipo institucional. A alteração teve como objetivo refletir a missão, atribuições e âmbito de atuação da instituição.
A Assembleia Geral das Nações Unidas declarou 7 de Abril como o Dia Internacional de Reflexão sobre o Genocídio contra os Tutsi no Ruanda, ocorrido em 1994.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania recebeu, no passado dia 5 de Abril, a visita de uma equipa da ECPAT Brasil. Durante o encontro, as duas entidades falaram sobre o cenário dos crimes sexuais contra menores, com enfoque na exploração sexual.
A Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, mais conhecida por CEDAW, e o respetivo Protocolo Facultativo, estiveram em análise pelo staff da Comissão Nacional para os Diretos Humanos e a Cidadania, no passado dia 26 de Março.