O trabalho e experiência do Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura durante a pandemia da Covid 19 foi o mote para a participação da Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) numa iniciativa promovida pela Associação para a Prevenção da Tortura (APT).
“Direitos Humanos para Crianças” é o título do projeto que a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania pretende implementar para reforçar o conhecimento dos mais novos sobre os princípios e artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) realizou esta terça-feira, 24 de novembro de 2020, um Atelier de Socialização do projeto do “Estudo Diagnóstico sobre a Situação Social e Jurídica das Pessoas LGBTI em Cabo Verde”.
Membros do Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura (MNP) foram recebidos em audiência pela Ministra da Justiça e Trabalho, Janine Lélis, no passado dia 24 de novembro de 2020.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, enquanto Instituição Nacional de Direitos Humanos em Cabo Verde, foi aprovada como afiliada da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP).
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) realizou de 18 a 20 de Novembro de 2020 uma formação sobre Indicadores de Direitos Humanos e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
A ilha de São Vicente acolheu de 12 a 15 de novembro de 2020 uma missão do Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura.
O Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura realizou uma visita à ilha de Santo Antão de 9 a 11 de Novembro de 2020. A deslocação teve como principal objetivo a realização de visitas aos locais de privação de liberdade.
No passado dia 5 de Novembro de 2020, a sala de reuniões da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania acolheu um encontro dos Comissários membros do Grupo Permanente sobre as Pessoas com Deficiência.
No passado dia 5 de novembro de 2020, membros do Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) da Tortura reuniram-se com o Diretor Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social.
No passado mês de novembro de 2020, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) remeteu à Assembleia Nacional um parecer sobre a Proposta de Lei que define o regime jurídico de prevenção e atenção integral ao vírus da imunodeficiência humana e a síndrome da imunodeficiência adquirida (VIH – Sida).
A Associação Cabo-verdiana de Promoção e Inclusão das Mulheres com Deficiência (APIMUD) recebeu da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania materiais informativos sobre a Covid-19 destinados às pessoas invisuais.
A criação de procedimentos eficazes à investigação interna em casos suspeitos de abuso de autoridade e agressão policial na Polícia Nacional foi a Recomendação feita pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania no passado mês de outubro de 2020.
O Procurador-Geral da República, Luís Landim, recebeu no passado dia 23 de outubro de 2020 em audiência uma equipa do Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) da Tortura.
O Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) da Tortura reuniu-se no passado dia 20 de Outubro de 2020 com a Direção da Polícia Nacional.
No âmbito do seu mandato de proteção dos Direitos Humanos, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) emitiu um parecer, a pedido da Assembleia Nacional, referente à Proposta de Lei sobre crimes de agressão e abuso sexual contra crianças e adolescentes.
De 13 a 16 de Outubro de 2020, uma equipa do Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) da Tortura esteve nas ilhas do Fogo e Brava para visitar alguns locais de privação da liberdade.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania recebeu no passado dia 12 de Outubro de 2020 uma equipa da Delegação da União Europeia em Cabo Verde.
A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, recebeu no passado dia 6 de Outubro de 2020 o consultor Claudio Furtado.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania e a Associação dos Deficientes Visuais de Cabo Verde fizeram uma adaptação para Braille de material informativo sobre a Covid 19 destinado a pessoas com deficiência.