A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania realizou no passado dia 13 de Agosto de 2020, um encontro virtual com os seus Pontos Focais dos concelhos de Cabo Verde.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) acaba de publicar o “Estudo sobre o Conhecimento e Aplicação das Convenções Internacionais de Direitos Humanos”.
Por solicitação da Assembleia Nacional, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) emitiu no passado dia 30 de Julho de 2020, um parecer que procede à terceira alteração do Código do Processo Penal e quarta alteração do Código Penal.
O staff da Comissão Nacional para os Direitos Humanos realizou no passado dia 21 de Julho de 2020 uma reunião virtual, com o objetivo de reavaliar o Plano de Atividades da instituição para o ano de 2020.
A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania foi uma das oradoras do Atelier de Socialização do Plano Estratégico para a Saúde Mental, que decorreu no passado dia 20 de Julho de 2020.
As Presidentes da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania e do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente reuniram-se no passado dia 17 de Julho de 2020.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania realizou esta quinta-feira, 9 de Julho de 2020, a 49ª Reunião Plenária. No âmbito do plano de contingência da CNDHC devido à pandemia da Covid19, o encontro decorreu através de videoconferência, com o apoio do Escritório das Nações Unidas na Cidade da Praia.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, enquanto Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura, enviou ao Governo e a entidades da área da saúde um Relatório com Recomendações, na sequência da visita realizada ao Hospital Psiquiátrico da Trindade.
A educação para os direitos humanos e os sistemas de proteção são fundamentais para a justiça e paz social. Esta foi a mensagem chave da comunicação apresentada pela Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania durante o Debate Estratégico sobre Justiça e Paz Social.
O Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) da Tortura efetuou uma visita à Cadeia Central da Praia, na ilha de Santiago, no passado dia 30 de Junho de 2020.
A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), Zaida Morais de Freitas, integrou uma equipa do Comité Nacional de Ética em Pesquisas para a Saúde (CNEPS) para acompanhar no terreno o Inquério sero-epidemiológico da infeção por SARS-CoV-2 (covid 19) em Cabo Verde.
“Direitos Humanos em Situação de Confinamento” foi o tema abordado numa das edições do Ciclo de Conversas, com a participação da Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas.
“A tomada de medidas urgentes e adequadas para a realização, promoção e garantia do Direito à Habitação a todas as pessoas em Cabo Verde, de forma justa e igualitária” é o foco da Recomendação da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania enviada ao Governo no passado dia 15 de Junho de 2020.
Por solicitação da Assembleia Nacional, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) emitiu um parecer à Proposta de Lei que estabelece as normas de qualidade e segurança em relação à dádiva, colheita, análise, processamento, preservação, armazenamento e distribuição de órgãos, tecidos e células de origem humana.
Os membros do Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura reuniram-se no passado dia 16 de Junho, através das plataformas digitais.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) lançou este mês de Junho uma edição especial do vídeo do Cidadão Pikinoti dedicado à Covid 19.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) acaba de publicar o II Relatório Nacional de Direitos Humanos, compreendendo o período de 2010 a 2019.
O Conselho Coordenador da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania reuniu-se, virtualmente, no passado dia 19 de Junho de 2020, com o objetivo de preparar a próxima reunião Plenária.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania de Cabo Verde endereçou uma nota de pesar ao Movimento Jovens pela Paz, extensivas aos familiares do jovem Júnior Jorge Vaz Lopes (Kruvela Jr), falecido no passado dia 6 de Junho de 2020, na Cidade da Praia.
No seguimento da visita realizada ao Centro Socioeducativo Orlando Pantera no passado dia 30 de Abril de 2020, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania enviou um Relatório com Recomendações ao Governo.