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Noticias

Pessoas com Deficiência: CNDHC oferece materiais sobre a Covid-19 à APIMUD

A Associação Cabo-verdiana de Promoção e Inclusão das Mulheres com Deficiência (APIMUD) recebeu da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania materiais informativos sobre a Covid-19 destinados às pessoas invisuais. 

CNDHC envia recomendação ao Governo sobre a investigação de casos suspeitos de abuso de autoridade e agressão policial

A criação de procedimentos eficazes à investigação interna em casos suspeitos de abuso de autoridade e agressão policial na Polícia Nacional foi a Recomendação feita pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania no passado mês de outubro de 2020.

Tortura: Procurador-Geral da República recebe membros do Mecanismo Nacional de Prevenção em audiência

O Procurador-Geral da República, Luís Landim, recebeu no passado dia 23 de outubro de 2020 em audiência uma equipa do Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) da Tortura. 

Tortura: Mecanismo Nacional de Prevenção reúne-se com Direção da Polícia Nacional

O Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) da Tortura reuniu-se no passado dia 20 de Outubro de 2020 com a Direção da Polícia Nacional. 

Agressão e Abuso Sexual: CNDHC emite parecer a Proposta de Lei da Assembleia Nacional

No âmbito do seu mandato de proteção dos Direitos Humanos, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) emitiu um parecer, a pedido da Assembleia Nacional, referente à Proposta de Lei sobre crimes de agressão e abuso sexual contra crianças e adolescentes. 

Fogo e Brava: Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura visita locais de privação da liberdade

De 13 a 16 de Outubro de 2020, uma equipa do Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) da Tortura esteve nas ilhas do Fogo e Brava para visitar alguns locais de privação da liberdade. 

Direitos Humanos: CNDHC recebe equipa da União Europeia

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania recebeu no passado dia 12 de Outubro de 2020 uma equipa da Delegação da União Europeia em Cabo Verde. 

Direitos das Crianças: CNDHC auscultada sobre implementação do Plano Nacional de Combate à Violência Sexual

A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, recebeu no passado dia 6 de Outubro de 2020 o consultor Claudio Furtado. 

Covid 19: CNDHC e ADEVIC adaptam material informativo para Braille

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania e a Associação dos Deficientes Visuais de Cabo Verde fizeram uma adaptação para Braille de material informativo sobre a Covid 19 destinado a pessoas com deficiência.

Minuto Verde/Quercus Cabo Verde: CNDHC fala sobre Ética Ambiental e Cultura da Paz

Ética Ambiental e Cultura da Paz foi o tema abordado num dos programas da organização de defesa do ambiente Quercus Cabo Verde. 

Crianças com Deficiência: CNDHC e Colmeia exploram possibilidades de colaboração

A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, reuniu-se no passado dia 2 de Outubro de 2020 com a Presidente da Associação de Pais e Amigos de Crianças e Jovens com Necessidades Especiais – Colmeia, Isabel Moniz. 

Francofonia / Direitos Humanos : CNDHC participa em reunião anual

A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, participou na reunião anual da Associação Francófona das Comissões Nacionais de Direitos Humanos (AFCNDH) de forma virtual. 

Dia Internacional da Pessoa Idosa: CNDHC apela ao amor e proteção dos idosos em tempos de covid 19

A propósito do Dia Internacional do Idoso, assinalado a 1 de Outubro, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania deixou um apelo a uma maior atenção, amor e proteção dos idosos no âmbito da luta contra a Covid 19. Confira a mensagem na íntegra em baixo: 

Dia Nacional dos Direitos Humanos: CNDHC divulga mensagem com apelo à proteção e responsabilidade de todos

Assinala-se hoje, 25 de Setembro, o Dia Nacional dos Direitos Humanos. Confira a mensagem da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania alusiva à efeméride. 

Sal / Tortura: Mecanismo Nacional de Prevenção visita locais de privação da liberdade

O Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) da Tortura esteve na ilha do Sal de 13 a 16 de Setembro de 2020, com o objetivo de visitar alguns locais de privação da liberdade. 

CNDHC e Observatório Cidadania Ativa assinam protocolo de cooperação

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) e o Observatório Cidadania Ativa assinaram um protocolo de cooperação para a promoção da educação para a cidadania, visando sensibilizar a população sobre os seus direitos e deveres. 

CNDHC promove campanha sobre Cidadania e Direito à Saúde no combate à covid 19

“A Cidadania na Proteção do Direito Humano à Saúde” é o lema da campanha que a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) lançou esta quarta-feira, 19 de Agosto de 2020, para reforçar o combate à covid 19 em Cabo Verde.

Observatório Nacional de Direitos Humanos: CNDHC realiza sessão online de socialização do projeto

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) realizou uma sessão online de socialização do “Estudo sobre Criação e Modelo de Funcionamento do Observatório Nacional de Direitos Humanos”. 

Agentes Comunitários de Saúde / Formação: CNDHC ministra módulos sobre Direitos Humanos e Cidadania

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania foi uma das entidades convidadas para ministrar módulos na “Formação dos Agentes Comunitários de Saúde”, que decorreu de 10 a 17 de Agosto, em formato videoconferência. 

Cooperação: novo Embaixador de Portugal em Cabo Verde visita instalações da CNDHC

António Albuquerque Moniz, novo Embaixador de Portugal em Cabo Verde visitou, no passado dia 14 de Agosto de 2020, as instalações da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania. 

  • Pontos Focais: CNDHC realiza encontro virtual com representantes nos concelhos
  • Direitos Humanos: CNDHC publica estudo sobre o conhecimento e aplicação das Convenções em Cabo Verde
  • CNDHC emite parecer sobre alteração da Proposta de Lei do Código Penal e do Código do Processo Penal
  • Covid 19 / Atividades da CNDHC: staff reavalia plano da instituição para 2020

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