CNDHC
  • Home
  • CNDHC
    • Apresentação
    • Estatuto
    • Equipa
    • Relatório Anual de Atividades
    • Reuniões Plenárias
  • Documentos Legais
  • Relatórios
  • Recomendações
  • Publicações
  • Contactos
facebook_page_plugin

Noticias

Observatório Cidadania Ativa / São Vicente: Ponto Focal da CNDHC participa em ato de comemoração de aniversário

A Ponto Focal da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania na ilha de São Vicente, Celeste da Paz, representou a instituição na cerimónia de comemoração do segundo aniversário do Observatório Cidadania Ativa. 

Cidadania LGBTI: CNDHC reúne-se com instituições que trabalham com a comunidade para preparar formação 

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) reuniu-se no passado dia 15 de março de 2021 com entidades que trabalham com a comunidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgéneros e Intersexos (LGBTI) em Cabo Verde. 

Licença de Paternidade: CNDHC promove encontro de trabalho com parceiros

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania promoveu no dia 9 de março de 2021 um encontro de trabalho com entidades parceiras sobre a licença de paternidade em Cabo Verde. 

Direitos Humanos: CNDHC entrega Coletânea das Convenções de Direitos Humanos à Procuradoria Geral da República

No passado dia 5 de março de 2021, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania entregou à Procuradoria Geral da República exemplares da nova publicação da instituição – a Coletânea das Convenções de Direitos Humanos. 

Publicação: CNDHC lança Coletânea de Convenções de Direitos Humanos 

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania acaba de lançar uma Coletânea de Convenções de Direitos Humanos. 

CNDHC entrega ao CSMJ Coletânea de Convenções de Direitos Humanos 

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania entregou ao Conselho Superior da Magistratura Judicial exemplares da Coletânea de Convenções de Direitos Humanos para distribuição a todos os Tribunais e Juízes do país. 

Ensino Superior: CNDHC e UNICV querem promover o Direito Internacional Humanitário em Cabo Verde

Reforçar o conhecimento e o ensino sobre a ação humanitária em Cabo Verde são alguns dos objetivos de um projeto a ser implementado pela Universidade de Cabo Verde (UNICV), em parceria com diversas entidades. 

CNDHC realiza 51ª Reunião Plenária para preparar atividades para 2021

 A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania realizou esta quinta-feira, 25 de fevereiro, a 51ª Reunião Plenária, através de videoconferência. 

Licenças de Maternidade e Paternidade: CNDHC reúne-se com OIT 

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) reuniu-se no passado dia 24 de fevereiro de 2021 com especialistas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Cabo Verde. 

Licenças de Maternidade e Paternidade: CNDHC reúne-se com representante de grupo de cidadãos que fizeram petição pública 

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania reuniu-se no passado dia 23 de Fevereiro de 2021 com Vladmir Silves Ferreira, representante de um grupo de cidadãos que em 2016 promoveu uma petição pública defendendo o alargamento da licença de maternidade e a instituição da licença de paternidade em Cabo Verde. 

Educação para os Direitos Humanos: Presidente da CNDHC reúne-se com Ministro da Educação

A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, reuniu-se no passado dia 15 de Fevereiro de 2020 com o Ministro da Educação, Amadeu Cruz. 

CNDHC congratula-se com alteração do Código Penal sobre a evacuação de pessoas com cadastro para tratamento no exterior

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania congratula-se com a alteração no Código Penal, em que o procedimento dificultava a reabilitação judicial de doentes com cadastro, ficando esses impedidos de serem evacuados para tratamento no exterior. 

Cadeia Central de São Vicente: Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura envia Relatório com Recomendações às autoridades

No seguimento da visita realizada à Cadeia Central de São Vicente no passado dia 12 de novembro de 2020, a CNDHC, enquanto Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura, enviou às autoridades um Relatório com Recomendações. 

Cadeia Regional do Fogo: Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura envia Relatório com Recomendações às autoridades

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, enquanto Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura, enviou à Ministra da Justiça e Trabalho e ao Diretor Geral Serviços Prisionais e de Reinserção Social um Relatório com Recomendações na sequência da visita realizada à Cadeia Regional na ilha do Fogo no passado dia 13 de outubro de 2020. 

Cadeia Regional do Sal: Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura envia Relatório com Recomendações às autoridades

 O Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura enviou à Ministra da Justiça e Trabalho e ao Diretor Geral Serviços Prisionais e de Reinserção Social um Relatório com Recomendações na sequência da visita realizada à Cadeia Regional na ilha do Sal no passado mês de setembro de 2020. 

Cadeia Central da Praia: Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura envia Relatório com Recomendações às autoridades competentes

 

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, enquanto Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura, e na sequência de uma visita efetuada à Cadeia Central da Praia no dia 30 de junho de 2020, enviou um Relatório com Recomendações à Ministra da Justiça e Trabalho e ao Diretor Geral Serviços Prisionais e de Reinserção Social. 

Conselho Coordenador: órgão da CNDHC reúne-se para preparar 51ª Reunião Plenária 

A preparação da 51ª Reunião Plenária da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania foi o mote para a realização da primeira reunião do ano do Conselho Coordenador no passado dia 5 de Fevereiro de 2021. 

Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura prepara atividades para 2021 

Os membros do Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura reuniram-se no passado dia 3 de fevereiro com o objetivo de preparar o plano de atividades para o ano de 2021.

CNDHC envia Recomendação ao Governo para alteração da Licença de Maternidade e instituição da Licença de Paternidade em Cabo Verde

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, entidade com o mandato de monitoramento dos direitos humanos em Cabo Verde, emitiu uma Recomendação ao Governo de Cabo Verde para alteração da Lei que institui a Licença de Maternidade e criação da Licença de Paternidade, “para o bem da sociedade e do superior interesse da criança”.

África / Covid 19: CNDHC participa em Simpósio regional sobre papel das Instituições Nacionais de Direitos Humanos

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania participou, no passado dia 18 de Janeiro de 2021, num Simpósio promovido pela Rede de Instituições Nacionais Africanas de Direitos Humanos (RINADH). 

  • Nha Terra Nha Cretcheu: Presidente da CNDHC entrevistada sobre a situação dos Direitos Humanos em Cabo Verde
  • Rede CPLP Direitos Humanos: CNDHC participa em reunião anual online
  • Artista Princezito visita CNDHC
  • ONU / Direitos Humanos: CNDHC recebe nova Representante de Cabo Verde em Genebra 

Página 9 de 27

  • Início
  • Ant
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • 11
  • 12
  • 13
  • Próximo
  • Fim
 
Endereço: Achada Santo António - Rua Cidade do Funchal, Nº 2 -1º andar - Praia - Santiago - Cabo Verde
 
Telefones: (+238) 262 4506 | 9979687 | 5165137
 
Email: cndhc@cndhc.gov.cv
Imprensa | Links Úteis | Contactos
Copyright © 2023 CNDHC