A Ponto Focal da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania na ilha de São Vicente, Celeste da Paz, representou a instituição na cerimónia de comemoração do segundo aniversário do Observatório Cidadania Ativa.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) reuniu-se no passado dia 15 de março de 2021 com entidades que trabalham com a comunidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgéneros e Intersexos (LGBTI) em Cabo Verde.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania promoveu no dia 9 de março de 2021 um encontro de trabalho com entidades parceiras sobre a licença de paternidade em Cabo Verde.
No passado dia 5 de março de 2021, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania entregou à Procuradoria Geral da República exemplares da nova publicação da instituição – a Coletânea das Convenções de Direitos Humanos.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania acaba de lançar uma Coletânea de Convenções de Direitos Humanos.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania entregou ao Conselho Superior da Magistratura Judicial exemplares da Coletânea de Convenções de Direitos Humanos para distribuição a todos os Tribunais e Juízes do país.
Reforçar o conhecimento e o ensino sobre a ação humanitária em Cabo Verde são alguns dos objetivos de um projeto a ser implementado pela Universidade de Cabo Verde (UNICV), em parceria com diversas entidades.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania realizou esta quinta-feira, 25 de fevereiro, a 51ª Reunião Plenária, através de videoconferência.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) reuniu-se no passado dia 24 de fevereiro de 2021 com especialistas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Cabo Verde.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania reuniu-se no passado dia 23 de Fevereiro de 2021 com Vladmir Silves Ferreira, representante de um grupo de cidadãos que em 2016 promoveu uma petição pública defendendo o alargamento da licença de maternidade e a instituição da licença de paternidade em Cabo Verde.
A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, reuniu-se no passado dia 15 de Fevereiro de 2020 com o Ministro da Educação, Amadeu Cruz.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania congratula-se com a alteração no Código Penal, em que o procedimento dificultava a reabilitação judicial de doentes com cadastro, ficando esses impedidos de serem evacuados para tratamento no exterior.
No seguimento da visita realizada à Cadeia Central de São Vicente no passado dia 12 de novembro de 2020, a CNDHC, enquanto Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura, enviou às autoridades um Relatório com Recomendações.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, enquanto Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura, enviou à Ministra da Justiça e Trabalho e ao Diretor Geral Serviços Prisionais e de Reinserção Social um Relatório com Recomendações na sequência da visita realizada à Cadeia Regional na ilha do Fogo no passado dia 13 de outubro de 2020.
O Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura enviou à Ministra da Justiça e Trabalho e ao Diretor Geral Serviços Prisionais e de Reinserção Social um Relatório com Recomendações na sequência da visita realizada à Cadeia Regional na ilha do Sal no passado mês de setembro de 2020.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, enquanto Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura, e na sequência de uma visita efetuada à Cadeia Central da Praia no dia 30 de junho de 2020, enviou um Relatório com Recomendações à Ministra da Justiça e Trabalho e ao Diretor Geral Serviços Prisionais e de Reinserção Social.
A preparação da 51ª Reunião Plenária da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania foi o mote para a realização da primeira reunião do ano do Conselho Coordenador no passado dia 5 de Fevereiro de 2021.
Os membros do Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura reuniram-se no passado dia 3 de fevereiro com o objetivo de preparar o plano de atividades para o ano de 2021.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, entidade com o mandato de monitoramento dos direitos humanos em Cabo Verde, emitiu uma Recomendação ao Governo de Cabo Verde para alteração da Lei que institui a Licença de Maternidade e criação da Licença de Paternidade, “para o bem da sociedade e do superior interesse da criança”.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania participou, no passado dia 18 de Janeiro de 2021, num Simpósio promovido pela Rede de Instituições Nacionais Africanas de Direitos Humanos (RINADH).