A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) reuniu-se, no dia 21 de julho de 2022, com o Secretário Executivo da Comissão Interministerial para a Elaboração de Relatórios de Direitos Humanos, João Duarte.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) recebeu, no passado dia 20 de julho de 2022, uma equipa do Centro de Estudos Africanos para Desenvolvimento e Inovação (CEADI).
Depois das ilhas de São Vicente, Santo Antão, Sal, Fogo e Brava, foi a vez da ilha do Maio acolher a formação em matéria de Direitos Humanos para os profissionais de educação de infância e professores do Ensino Básico, promovida pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC).
No passado dia 11 de julho de 2022, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) ministrou uma formação para profissionais de Educação de Infância e Professores do Ensino Básico Obrigatório (1º ciclo) das ilhas de São Nicolau e Boa Vista.
Cerca de 30 profissionais de Educação de Infância e Professores do Ensino Básico Obrigatório (1º ciclo) da ilha Brava participaram, no passado dia 11 de julho de 2022, numa formação sobre educação para os direitos humanos.
No passado dia 8 de julho de 2022, a Cidade de São Filipe, na ilha do Fogo, acolheu uma formação para os Profissionais de Educação de Infância e Professores do Ensino Básico Obrigatório (1º ciclo).
Cerca de 30 profissionais da Educação de Infância e Professores do Ensino Básico Obrigatório (1º ciclo) dos três concelhos da ilha de Santo Antão participaram numa Formação em matéria de Direitos Humanos, realizada no passado dia 6 de julho de 2022 na Cidade de Ribeira Grande.
A pedido da Assembleia Nacional, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania emitiu um parecer sobre a Proposta de Lei do novo Estatuto do Provedor de Justiça. O documento foi enviado no passado dia 23 de junho de 2022.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) promoveu, no passado dia 4 de julho de 2022, uma Formação em matéria de Direitos Humanos destinada aos Profissionais de Educação de Infância e Professores do Ensino Básico Obrigatório (1º ciclo) da ilha de São Vicente.
A ilha do Sal acolheu, no passado dia 1 de julho de 2022, uma Formação em matéria de Direitos Humanos, destinada a profissionais da educação, e ministrada pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) promoveu, no passado dia 29 de junho de 2022, uma formação em matéria de Direitos Humanos para Educação de Infância e Professores do Ensino Básico Obrigatório (1º ciclo) da Cidade da Praia, ilha de Santiago.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, representada pela Técnica Marísia Nascimento, ministrou um módulo sobre Direitos Humanos e Saúde no Atelier de Capacitação dos Profissionais de Saúde Reprodutiva no Contexto da Eliminação do VIH em Cabo Verde.
A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, participou na Consulta Regional de Instituições Nacionais de Direitos Humanos na África Ocidental organizada pela Rede Regional de Instituições Nacionais de Direitos Humanos da África Ocidental com o apoio da Comissão da CEDEAO, da ACNUDH e da UNOWAS.
A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, participou na marcha do Orgulho LGBTI 2022, que decorreu no dia 25 de junho de 2022, na Cidade da Praia.
“Sensibilização Regional sobre a Área de Livre Comércio Continental da África (AfCTA) - Processos, marcos normativos e padrões de Direitos Humanos” foi o tema do workshop, que decorreu nos dias 22 e 23 de junho de 2022 em formato virtual.
De 14 a 16 de junho de 2022, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania participou num Workshop Regional sobre o Reforço do Cumprimento das Obrigações de Apresentação de Relatórios Periódicos à Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos pelos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOPs).
A convite da Equipa Regional para África do Subcomité das Nações Unidas para a Prevenção da Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (SPT), a Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, apresentou uma comunicação sobre a situação das prisões em Cabo Verde numa reunião regional.
A pedido da Assembleia Nacional, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania emitiu, no passado dia 9 de junho de 2022, um parecer sobre a Proposta de Lei que estabelece as normas de qualidade e segurança em relação à dádiva, colheita, tecidos e células de origem humana, para fins de diagnóstico ou para fins terapêuticos ou de transplante, bem como às próprias intervenções de transplante.
O Comité dos Trabalhadores Migrantes e Membros de suas Famílias enviou ao Governo de Cabo Verde as Recomendações relativas à implementação da Convenção sobre a Proteção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e Membros de suas Famílias, na sequência da avaliação a que o país foi sujeito no passado mês de abril de 2022 em Genebra, Suíça.
A convite da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP), a Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, participou num encontro regional sobre a Tortura.