A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, participou no passado dia 24 de Maio numa webinar sobre a promoção da proteção das pessoas LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais,Transgéneros e Intersexo) privadas de liberdade.
Uma delegação do Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICR), da Federação Internacional da Cruz Vermelha (FICV) e da Cruz Vermelha de Cabo Verde (CVCV) foi recebida pela Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, e pelo Assessor Jurídico, Arlindo Sanches, no passado dia 16 de maio de 2022.
A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, acompanhada do Assessor Jurídico, Arlindo Sanches, recebeu, no dia 13 de maio de 2022, a visita do Secretário-Geral do Conselho Nacional dos Direitos Humanos da Costa do Marfim, Diane Hassane.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania recebeu, no passado dia 27 de abril de 2022, a visita da Primeira-dama de Cabo Verde, Débora Carvalho.
A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, participou esta terça-feira, 26 de abril de 2022, numa sessão da Comissão Africana de Direitos Humanos e dos Povos (CADHP).
A convite da Provedoria de Justiça de Angola, a Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, participou num encontro da Rede de Provedores de Justiça e Comissões Nacionais de Direitos Humanos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e no ato formal de passagem de pastas do Provedor de Cabo Verde para o de Angola.
A pedido da Assembleia Nacional, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania emitiu um parecer sobre a Proposta de Resolução que Aprova para Ratificação a Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados.
A pedido da Assembleia Nacional, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania emitiu um parecer sobre a Proposta de Resolução que Aprova para Adesão o Protocolo Relativo à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos sobre a Criação de um Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos por Cabo Verde.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) realizou, no passado dia 9 de abril de 2022, uma ação de capacitação em direitos humanos para um grupo de jovens da Cidade da Praia, em parceria com o Projeto Believe.
A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos, Zaida Morais de Freitas, reuniu-se com a Embaixadora de Cabo Verde nas Nações Unidas, Clara Delgado, na Cidade de Genebra, Suíça.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, enquanto Instituição Nacional de Direitos Humanos, assistiu à sessão pública da avaliação de Cabo Verde pelo Comité da Proteção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e Membros das suas Famílias da Organização das Nações Unidas na sua 34ª sessão.
A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, e o Assessor Jurídico Arlindo Sanches, reuniram-se com os relatores do Comité da Proteção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e Membros das suas Famílias da Organização das Nações Unidas, no passado dia 30 de março de 2022.
Cabo Verde vai ser avaliado pelo Comité da Proteção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e Membros das suas Famílias da Organização das Nações Unidas na sua 34ª sessão.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, enquanto instituição nacional de direitos humanos, participou esta segunda-feira, 28 de março de 2022, na sessão de avaliação de Cabo Verde sobre a implementação da Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e Membros das suas Famílias das Nações Unidas.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania enviou à Assembleia Nacional o Anteprojeto de Lei Especial Anti Discriminação no passado dia 22 de março de 2022, a ser submetido ao Parlamento para apreciação como iniciativa legislativa.
A convite do Gabinete de Apoio à Migração da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania realizou, no passado dia 21 de março de 2022, uma palestra no Liceu Amílcar Cabral sobre a discriminação racial.
A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, participou, no passado dia 18 de março de 2022, no programa Opinião Pública, da Rádio de Cabo Verde.
Na semana em que assinala o Dia do Pai, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania congratula-se com a aprovação da nova Lei de Bases do Emprego Público em Conselho de Ministros, no passado dia 10 de fevereiro de 2022. A lei prevê o aumento da licença de maternidade de 60 para 90 dias úteis e a instituição da licença de paternidade de 10 dias úteis.
A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, reuniu-se, no passado dia 16 de março de 2022, com a Embaixadora da União Europeia em Cabo Verde, Carla Grijó.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania lançou a publicação "Declaração Universal dos Direitos Humanos para Crianças".