Cabo Verde vai ser avaliado pelo Comité da Proteção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e Membros das suas Famílias da Organização das Nações Unidas na sua 34ª sessão.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, enquanto instituição nacional de direitos humanos, participou esta segunda-feira, 28 de março de 2022, na sessão de avaliação de Cabo Verde sobre a implementação da Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e Membros das suas Famílias das Nações Unidas.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania enviou à Assembleia Nacional o Anteprojeto de Lei Especial Anti Discriminação no passado dia 22 de março de 2022, a ser submetido ao Parlamento para apreciação como iniciativa legislativa.
A convite do Gabinete de Apoio à Migração da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania realizou, no passado dia 21 de março de 2022, uma palestra no Liceu Amílcar Cabral sobre a discriminação racial.
A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, participou, no passado dia 18 de março de 2022, no programa Opinião Pública, da Rádio de Cabo Verde.
Na semana em que assinala o Dia do Pai, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania congratula-se com a aprovação da nova Lei de Bases do Emprego Público em Conselho de Ministros, no passado dia 10 de fevereiro de 2022. A lei prevê o aumento da licença de maternidade de 60 para 90 dias úteis e a instituição da licença de paternidade de 10 dias úteis.
A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, reuniu-se, no passado dia 16 de março de 2022, com a Embaixadora da União Europeia em Cabo Verde, Carla Grijó.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania lançou a publicação "Declaração Universal dos Direitos Humanos para Crianças".
No passado dia 15 de março de 2022, membros do Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura estiveram reunidos presencialmente.
A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania, Zaida Morais de Freitas, tem participado em programas nos meios de comunicação social para promover a "Declaração Universal dos Direitos Humanos para Crianças", lançada recentemente pela instituição.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania promoveu, no passado dia 6 de março de 2022, uma Vigília em prol da Paz no Mundo, na Cidade da Praia.
Durante o encontro, os membros do Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura manifestaram algumas das principais preocupações relacionadas com os estabelecimentos prisionais. A nova Diretora Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social, Andyra Lima, manifestou interesse em reforçar as relações com o Mecanismo.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania realizou esta quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022, a 55ª Reunião Plenária, através de videoconferência.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania reuniu-se, no passado dia 23 de fevereiro de 2022, com a nova equipa do Ministério da Educação, com o objetivo de dar a conhecer o projeto “Direitos Humanos para Crianças”.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC) lançou, no passado dia 18 de fevereiro de 2022, uma brochura sobre a “Declaração Universal dos Direitos Humanos para as Crianças”.
A preparação da próxima Reunião Plenária da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania foi o mote para a realização da primeira reunião do ano do Conselho Coordenador no passado dia 10 de Fevereiro de 2022.
A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania recebeu em audiência, no passado dia 8 de fevereiro de 2022, Sacha Montez, Miss Trans CV.
A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, recebeu em audiência representantes da Igreja Católica, no passado dia 4 de fevereiro de 2022.
No passado dia 2 de fevereiro de 2022, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania apresentou às agências da Organização das Nações Unidas residentes em Cabo Verde a Proposta de Lei Anti Discriminação.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania reuniu-se, no passado dia 1 de fevereiro de 2022, com o líder parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), João Baptista Pereira, para apresentar a Proposta de Lei Anti Discriminação.