A educação para os direitos humanos e os sistemas de proteção são fundamentais para a justiça e paz social. Esta foi a mensagem chave da comunicação apresentada pela Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania durante o Debate Estratégico sobre Justiça e Paz Social.
O Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) da Tortura efetuou uma visita à Cadeia Central da Praia, na ilha de Santiago, no passado dia 30 de Junho de 2020.
A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), Zaida Morais de Freitas, integrou uma equipa do Comité Nacional de Ética em Pesquisas para a Saúde (CNEPS) para acompanhar no terreno o Inquério sero-epidemiológico da infeção por SARS-CoV-2 (covid 19) em Cabo Verde.
“Direitos Humanos em Situação de Confinamento” foi o tema abordado numa das edições do Ciclo de Conversas, com a participação da Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas.
“A tomada de medidas urgentes e adequadas para a realização, promoção e garantia do Direito à Habitação a todas as pessoas em Cabo Verde, de forma justa e igualitária” é o foco da Recomendação da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania enviada ao Governo no passado dia 15 de Junho de 2020.
Por solicitação da Assembleia Nacional, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) emitiu um parecer à Proposta de Lei que estabelece as normas de qualidade e segurança em relação à dádiva, colheita, análise, processamento, preservação, armazenamento e distribuição de órgãos, tecidos e células de origem humana.
Os membros do Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura reuniram-se no passado dia 16 de Junho, através das plataformas digitais.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) lançou este mês de Junho uma edição especial do vídeo do Cidadão Pikinoti dedicado à Covid 19.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) acaba de publicar o II Relatório Nacional de Direitos Humanos, compreendendo o período de 2010 a 2019.
O Conselho Coordenador da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania reuniu-se, virtualmente, no passado dia 19 de Junho de 2020, com o objetivo de preparar a próxima reunião Plenária.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania de Cabo Verde endereçou uma nota de pesar ao Movimento Jovens pela Paz, extensivas aos familiares do jovem Júnior Jorge Vaz Lopes (Kruvela Jr), falecido no passado dia 6 de Junho de 2020, na Cidade da Praia.
No seguimento da visita realizada ao Centro Socioeducativo Orlando Pantera no passado dia 30 de Abril de 2020, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania enviou um Relatório com Recomendações ao Governo.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, enquanto Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura, visitou esta sexta-feira, 5 de Junho de 2020, o Hospital de campanha no Estádio Nacional, onde estão internados alguns dos infetados por Covid 19 na Cidade da Praia.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania assinala o 1 de Junho - Dia Internacional da Criança - com um comunicado em que apela à proteção dos direitos das crianças no contexto da luta contra a covid 19 em Cabo Verde. Confira o documento na íntegra, em baixo.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, no âmbito da sua atuação enquanto Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura, entregou esta semana o relatório de atividades referente ao ano de 2019 à Assembleia Nacional e ao Ministério da Justiça e Trabalho.
A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, participou no passado dia 22 de Maio de 2020 num espaço de conversas online criado por Janaína Alves.
A Presidente da Comissão Nacional para osa Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), Zaida Morais de Freitas, reuniu-se com o Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, no passado dia 20 de Maio de 2020.
Esta quinta-feira, 30 de Abril de 2020, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, enquanto Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura, visitou o Centro Socioeducativo Orlando Pantera, na Cidade da Praia.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, no âmbito da sua atuação enquanto Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura, realizou uma visita ao Hospital Psiquiátrico da Trindade, na Cidade da Praia esta sexta-feira, 24 de Abril de 2020.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, entidade com o mandato de monitoramento dos direitos humanos em Cabo Verde, vem, por esta via, informar que, no âmbito da sua atuação enquanto Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura, enviou uma Recomendação ao Governo relacionada com as medidas a adotar para fazer face à pandemia da Covid 19 no país.